TJDFT - 0735545-36.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 08:41
Baixa Definitiva
-
24/06/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 08:12
Transitado em Julgado em 24/06/2025
-
24/06/2025 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
-
22/05/2025 15:31
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 02:15
Publicado Ementa em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES.
SUCUMBÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1.
A parte alega que o acórdão é omisso quanto à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais.
Pede a condenação do recorrente ao pagamento de R$ 8.866,25 — ou, subsidiariamente, R$ 4.433,12 — de honorários. 2.
O artigo 55 da Lei 9.099/1995 estabelece que “[e]m segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa”. 3.
Se o recurso inominado foi parcialmente provido, não houve recorrente integralmente vencido que ensejasse condenação no pagamento de custas e honorários advocatícios. 4.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. -
20/05/2025 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 16:36
Recebidos os autos
-
19/05/2025 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2025 16:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/05/2025 12:32
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 18:31
Expedição de Intimação de Pauta.
-
24/04/2025 13:47
Recebidos os autos
-
03/04/2025 18:16
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
-
28/03/2025 14:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
-
28/03/2025 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 16:42
Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/03/2025 12:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2025 16:23
Publicado Ementa em 14/02/2025.
-
15/02/2025 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 18:48
Recebidos os autos
-
10/02/2025 14:51
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte
-
07/02/2025 18:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/01/2025 19:31
Expedição de Intimação de Pauta.
-
22/01/2025 19:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/01/2025 12:49
Recebidos os autos
-
07/01/2025 15:54
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
-
26/11/2024 14:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
-
26/11/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 13:44
Recebidos os autos
-
26/11/2024 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729954-93.2024.8.07.0016
Ediniz Rodrigues Monteiro
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Daniel Francisco da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2024 16:50
Processo nº 0716964-70.2024.8.07.0016
Sidney Silva Tavares
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Andre Marques Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/02/2024 19:37
Processo nº 0729924-58.2024.8.07.0016
Shirley Vasconcelos Piedade
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2024 16:08
Processo nº 0703830-91.2024.8.07.0010
Associacao Brasiliense de Beneficios Aos...
Rian Nunes Mota
Advogado: Eder Carlos Alves dos Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/08/2024 18:29
Processo nº 0703830-91.2024.8.07.0010
Rian Nunes Mota
Associacao Brasiliense de Beneficios Aos...
Advogado: Renato de Assis Pinheiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/04/2024 10:54