TJDFT - 0719498-55.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 13:09
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
29/03/2025 02:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2025 23:59.
-
27/01/2025 02:35
Publicado Edital em 27/01/2025.
-
26/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
15/10/2024 13:20
Expedição de Edital.
-
14/10/2024 21:53
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 14:49
Recebidos os autos
-
08/10/2024 14:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/09/2024 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
27/09/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 22:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 14:11
Transitado em Julgado em 20/08/2024
-
20/08/2024 21:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 10:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
20/08/2024 21:37
Julgado improcedente o pedido
-
20/08/2024 21:37
Outras decisões
-
20/08/2024 21:36
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 09:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/08/2024 23:00
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 18:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 18:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2024 18:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/07/2024 18:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2024 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 13:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0719498-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HARLEY DE OLIVEIRA MAIA CERTIDÃO Certifico que dou vista dos autos à Defesa técnica acerca da redesignação da audiência (ID 202852603), bem como acerca da ausência de endereço atualizado do acusado.
BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:47:59.
MATHEUS RIBEIRO COELHO Servidor Geral -
16/07/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:31
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 10:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
06/05/2024 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 03:03
Publicado Intimação em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º: 0719498-55.2022.8.07.0016 Réu: HARLEY DE OLIVEIRA MAIA Defesa do réu: Dra.
JORDANA COSTA E SILVA, OABDF 37064 Defesa da vítima: Dra.
TAYANA CASTRO, Colaboradora da Defensoria Pública, OAB/DF 67584 Incidência Penal: artigos 129, §13, e 147, ambos do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 19 de outubro de 2023, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.
Juiz, Dr.
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA , presente o Ministério Público, Dra.
Lívia Teixeira, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o réu acompanhado da Dra.
JORDANA COSTA E SILVA, OABDF 37064, e a defesa da vítima, Dra.
TAYANA CASTRO, Colaboradora da Defensoria Pública, OAB/DF 67584.
Ausente a vítima.
Ao réu foi oportunizado momento para falar com sua Defensora por telefone.
Pelo MM.
Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Tendo em vista que não foi aperfeiçoada a intimação da vítima por erro no sistema, redesigne-se a presente audiência, intimando-se a vítima.
Requisite-se o réu.
Defiro o prazo de 5 dias para que a Defesa proceda à juntada da devida procuração." Intimados os presentes, desde já.
Nada mais havendo encerrou-se o presente.
Eu, Narayana C.
S.
Lindoso, secretária de audiência e acadêmica do curso de Direito, mat. 202020038, o digitei.
CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito -
09/01/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
13/12/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 15:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
06/12/2023 18:48
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 16:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
19/10/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2023 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2023 14:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 16:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
26/05/2023 15:45
Transitado em Julgado em 18/05/2023
-
12/05/2023 15:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 19:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
08/05/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 16:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2023 07:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2023 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 15:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2023 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 21:58
Recebidos os autos
-
04/04/2023 21:58
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
04/04/2023 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 19:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
03/04/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:36
Expedição de Ofício.
-
24/03/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 18:02
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 18:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
16/11/2022 18:55
Recebidos os autos
-
16/11/2022 18:55
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
16/11/2022 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
16/11/2022 08:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/11/2022 17:34
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 22:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/09/2022 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2022 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2022 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 18:19
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 20:19
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 14:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
08/06/2022 17:38
Recebidos os autos
-
08/06/2022 17:38
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
06/06/2022 14:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
03/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 09:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2022 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2022 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2022 15:04
Recebidos os autos
-
20/04/2022 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
-
19/04/2022 09:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 12:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
18/04/2022 12:03
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/04/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 21:14
Expedição de Alvará de Soltura .
-
12/04/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 16:59
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/04/2022 16:59
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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12/04/2022 16:59
Homologada a Prisão em Flagrante
-
12/04/2022 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 12:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2022 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2022 06:15
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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12/04/2022 04:47
Juntada de laudo
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12/04/2022 03:56
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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11/04/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 21:02
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2022 21:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
11/04/2022 21:02
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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