16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705564-92.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCIANA SILVA SAMPAIO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 249752617.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 14:45:03.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
15/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:47

Recebidos os autos
12/09/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 02:48

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/09/2025 12:03

Recebidos os autos
05/09/2025 12:03

Concedida a gratuidade da justiça a I. B. D. S. S. - CPF: *78.***.*56-80 (EXEQUENTE), LUCIANA SILVA SAMPAIO - CPF: *10.***.*66-10 (EXEQUENTE).
21/08/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
26/07/2025 17:17

Recebidos os autos
26/07/2025 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2025 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:14

Recebidos os autos
17/06/2025 18:14

Outras decisões
11/06/2025 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705564-92.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA SILVA SAMPAIO, I.

B.

D.

S.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA SILVA SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Em atenção à petição ID 218689379, promova, a parte requerente, o cumprimento de sentença da obrigação de fazer, observando que o Instituto Nacional do Seguro Social não é parte no feito.

II - Após a intimação da parte autora, independentemente de preclusão, cumpra-se conforme determinado em ID 209296411.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 16:53:36.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/12/2024 22:25

Recebidos os autos
18/12/2024 22:25

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 24/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0705564-92.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANA SILVA SAMPAIO, I.

B.

D.

S.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA SILVA SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de pagar quantia certa ajuizado por LUCIANA SILVA SAMPAIO e ISADORA BRAGA DE SOUZA, representada por por sua genitora LUCIANA SILVA SAMPAIO, em face do DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 534 do CPC.

II - Intime-se o DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação à execução da obrigação de pagar quantia certa, no prazo de TRINTA DIAS.

III - Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

IV - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte credora para que proceda a atualização e indicação das deduções legais, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo e com a individualização de cada credor.

V - Em seguida, expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s) de acordo com a planilha apresentada, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC.

VI - Fica desde já determinada a expedição de RPV em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a dez salários mínimos, em caso de título executivo judicial consolidado até 19/6/2020 (publicação da Lei Distrital 6.618), e a vinte salários mínimos, em caso de título executivo judicial consolidado após 19/6/2020.

VII - Defiro o destaque dos honorários contratuais no requisitório em benefício da parte autora.

VIII - O pagamento de obrigação de pequeno valor, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

IX - Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento ou promova-se a transferência via Bankjus em favor da parte credora.

X - Decorrido o prazo de dois meses, intime-se a parte devedora para comprovar o pagamento.

XI - Sem o pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização e encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento ou transferência e intimando-se a parte credora para ciência e/ou providências.

XI - Por fim, comprove o executado a implementação da obrigação de fazer que lhe fora imposta.

Findo o prazo sem o devido cumprimento, nem apresentação de defesa, poderão ser adotadas medidas tendentes a garantir a eficácia da decisão judicial, inclusive com imposição de multa pecuniária.

XII - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/08/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:39

Recebidos os autos
29/08/2024 17:39

Outras decisões
08/08/2024 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 04:37

Processo Desarquivado
06/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 23:41

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:42

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
22/02/2024 21:48

Juntada de Certidão
22/02/2024 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 21:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:51

Recebidos os autos
25/05/2022 21:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/05/2022 21:45

Juntada de Certidão
25/05/2022 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:24

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 09/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 18:06

Juntada de Petição de recurso adesivo
22/02/2022 01:09

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 21/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 21/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:16

Publicado Certidão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 03:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 18:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Sentença em 31/01/2022.
31/01/2022 00:25

Publicado Sentença em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 22:01

Recebidos os autos
26/01/2022 22:01

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2021 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2021 16:53

Recebidos os autos
11/12/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2021 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/12/2021 00:29

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 01/12/2021 23:59:59.
29/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:53

Recebidos os autos
29/11/2021 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/11/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:22

Publicado Despacho em 24/11/2021.
23/11/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:46

Recebidos os autos
19/11/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2021 18:25

Juntada de Certidão
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2021.
10/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:18

Recebidos os autos
04/11/2021 18:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/10/2021 09:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2021 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:07

Recebidos os autos
03/09/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2021 09:28

Juntada de Certidão
23/08/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA em 20/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 16/08/2021 23:59:59.
01/08/2021 14:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
29/07/2021 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 14:06

Juntada de Certidão
20/07/2021 11:22

Recebidos os autos
20/07/2021 11:22

Decisão interlocutória - deferimento
19/07/2021 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/07/2021 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:49

Recebidos os autos
08/07/2021 18:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/07/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 02/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 02:33

Publicado Despacho em 25/06/2021.
25/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 15:54

Recebidos os autos
22/06/2021 15:54

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2021 14:58

Juntada de Certidão
14/06/2021 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2021 17:33

Recebidos os autos
09/06/2021 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/06/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 27/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:32

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 15:42

Recebidos os autos
17/05/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/05/2021 19:07

Juntada de Certidão
14/05/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:38

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA em 12/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 11/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/04/2021 02:44

Publicado Despacho em 27/04/2021.
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
22/04/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:49

Recebidos os autos
22/04/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2021 13:31

Juntada de Certidão
21/04/2021 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 13:45

Juntada de Certidão
14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de HOSPITAL REGIONAL DA CEILANDIA - HRC em 13/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 07:04

Expedição de Ofício.
19/03/2021 22:01

Recebidos os autos
19/03/2021 22:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ISADORA BRAGA DE SOUSA SAMPAIO em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/02/2021 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 14:15

Juntada de Certidão
02/02/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:49

Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021 02:49

Publicado Despacho em 21/01/2021.
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
08/01/2021 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2021 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 12:26

Recebidos os autos
07/01/2021 12:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/12/2020 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2020 15:18

Recebidos os autos
10/12/2020 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/12/2020 16:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 03:02

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA SAMPAIO em 26/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 03:05

Publicado Despacho em 19/11/2020.
18/11/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
16/11/2020 22:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 21:06

Recebidos os autos
16/11/2020 21:06

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2020 10:26

Juntada de Petição de réplica
23/10/2020 02:24

Publicado Despacho em 23/10/2020.
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 14:00

Recebidos os autos
20/10/2020 13:59

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2020 17:53

Juntada de Certidão
16/10/2020 18:15

Juntada de Petição de contestação
24/08/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 19:20

Recebidos os autos
24/08/2020 19:20

Decisão interlocutória - deferimento
24/08/2020 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/08/2020 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707659-56.2024.8.07.0018

Selma Tiago de Jesus Silva

Distrito Federal

Advogado: Paulo Lopes Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0707569-48.2024.8.07.0018

Jonatha de Castro Pereira

Distrito Federal

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0707569-48.2024.8.07.0018

Jonatha de Castro Pereira

Distrito Federal

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0707634-43.2024.8.07.0018

Laura Braga Martins

Distrito Federal

Advogado: Erika Fuchida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0705564-92.2020.8.07.0018

Distrito Federal

Luciana Silva Sampaio

Advogado: Julio Cesar da Silva Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2022 21:46

Exibir Processo