27/10/2024 17:24

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 19:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:15

Recebidos os autos
16/10/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 15:01

Recebidos os autos
08/10/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/07/2024 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2024 07:39

Transitado em Julgado em 13/07/2024
13/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:52

Decorrido prazo de TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.
30/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:56

Recebidos os autos
20/05/2024 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/05/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711826-53.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA - EPP IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que a última manifestação da parte autora nos autos se deu em 07/11/2023, há mais de 5 meses, portanto, e que o pedido realizado por meio do mandado de segurança se restringia à determinação de análise do processo administrativo, tem-se como provável que tal mister já tenha sido alcançado, o que implicaria extinção do feito por perda do objeto.

Assim, converto o julgamento em diligência.

Intime-se a impetrante para informar em CINCO DIAS se já houve decisão no referido processo administrativo.

Com a resposta, anote-se conclusão para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 13:20:49.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/04/2024 15:36

Recebidos os autos
29/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 17:58

Recebidos os autos
22/02/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2024 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 20:11

Juntada de Certidão
07/11/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 04:01

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 12:32

Expedição de Mandado.
09/10/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:59

Recebidos os autos
09/10/2023 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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