01/07/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 10:08

Transitado em Julgado em 29/06/2024
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:14

Decorrido prazo de CELIA MONKEN MASCARENHAS em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 06:32

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 03:13

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:32

Recebidos os autos
05/06/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711675-24.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CELIA MONKEN MASCARENHAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante do ato do executado incompatível com a medida de sobrestamento, revogo a decisão de ID 155893955 para determinar o prosseguimento do processo.

II – Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o depósito de ID 159335375, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 146053074, 146053060 e 146053079, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.

PRAZO: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 10:07:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/04/2024 21:47

Recebidos os autos
26/04/2024 21:47

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 19/04/2023
25/04/2024 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 21:07

Recebidos os autos
19/04/2023 21:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
18/04/2023 13:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/04/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/04/2023 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/04/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
10/01/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 19:48

Expedição de Certidão.
10/01/2023 13:00

Expedição de Ofício.
10/01/2023 13:00

Expedição de Ofício.
10/01/2023 12:59

Expedição de Ofício.
08/12/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:32

Publicado Certidão em 06/12/2022.
02/12/2022 07:54

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:09

Recebidos os autos
07/10/2022 18:09

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 15:09

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:53

Recebidos os autos
27/07/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2022 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713458-34.2024.8.07.0001

Priscilla Regina dos Santos Mota

Bradesco Saude S/A

Advogado: Lucas Reis Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0702444-02.2024.8.07.0018

Luiz Artur Gomes

Distrito Federal

Advogado: Marco Antonio Fernandes Mendonca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 21:00

Exibir Processo

Processo nº 0705331-56.2024.8.07.0018

Maria de Fatima Rodrigues da Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0705153-10.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0704431-73.2024.8.07.0018

Rita Rezende de Lima Bizarria

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 12:41

Exibir Processo