31/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:01

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:11

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:23

Juntada de carta de guia
29/01/2025 14:32

Expedição de Carta.
29/01/2025 13:51

Recebidos os autos
29/01/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 13:37

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 10:15

Recebidos os autos
22/10/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 16:21

Recebidos os autos
22/10/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/10/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 09:16

Recebidos os autos
27/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:33

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:22

Recebidos os autos
27/05/2024 14:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/05/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 14:32

Expedição de Mandado.
04/05/2024 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:51

Recebidos os autos
03/05/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/05/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728727-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAB VIDAL DA SILVA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 30 de abril de 2024.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:48

Expedição de Mandado.
02/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:23

Recebidos os autos
01/04/2024 17:23

Outras decisões
25/03/2024 02:45

Publicado Edital em 25/03/2024.
23/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/03/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:26

Expedição de Edital.
19/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:09

Expedição de Ofício.
24/02/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:32

Recebidos os autos
22/02/2024 13:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
16/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:52

Publicado Edital em 05/12/2023.
04/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:56

Expedição de Edital.
30/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:31

Recebidos os autos
30/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
30/11/2023 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 10:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 23:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 18:53

Expedição de Mandado.
20/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:57

Recebidos os autos
16/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 16:23

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
16/09/2023 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 01:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
23/08/2023 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:49

Expedição de Ofício.
23/08/2023 16:41

Expedição de Mandado.
22/08/2023 16:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:03

Recebidos os autos
22/08/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 12:51

Juntada de Certidão
14/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:14

Recebidos os autos
11/07/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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