29/04/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 04:42

Processo Desarquivado
28/04/2025 13:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:53

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:59

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:56

Juntada de guia de recolhimento
15/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:32

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:17

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:07

Expedição de Ofício.
15/04/2025 17:03

Juntada de carta de guia
15/04/2025 13:54

Expedição de Carta.
15/04/2025 13:40

Recebidos os autos
15/04/2025 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/04/2025 09:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:21

Recebidos os autos
10/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/04/2025 12:43

Recebidos os autos
21/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:27

Juntada de Certidão
19/11/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:52

Juntada de Certidão
08/11/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:52

Recebidos os autos
06/11/2024 18:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/11/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 16:57

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:52

Expedição de Mandado.
09/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:31

Recebidos os autos
09/10/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
18/09/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/09/2024 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0752773-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GLEIDSON DIAS DA COSTA AGUIAR, GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
10/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:50

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0752773-06.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GLEIDSON DIAS DA COSTA AGUIAR, GABRIEL DE OLIVEIRA ALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a PCDF entregou no cartório da 5ª Vara de Entorpecentes, a(s) mídia(s) física que instruiu(ram) o(s) a(as) investigação(ões) e/ou laudo(s).

Diante da incompatibilidade de formato e/ou tamanho dos arquivos, o que inviabiliza a inserção nos autos via Pje autos, certifico que a mídia ficará acautelada em local próprio na secretaria do juízo, nos termos do art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06.

Certifico, por fim, que o acesso poderá ocorrer de forma remota, devendo o requerente informar, por petição nos autos, email válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo a(as) mídia(s).

BRASÍLIA/ DF, 29 de agosto de 2024.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 12:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:22

Juntada de Certidão
26/08/2024 19:21

Juntada de laudo
20/08/2024 14:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:21

Expedição de Ofício.
15/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
29/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:22

Expedição de Ofício.
03/07/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:09

Recebidos os autos
18/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/06/2024 13:22

Juntada de Ofício
14/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 05:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:26

Expedição de Ofício.
05/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 20:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:30

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:23

Expedição de Ofício.
04/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:58

Expedição de Ofício.
04/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:50

Expedição de Ofício.
29/05/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:16

Juntada de Certidão
29/05/2024 14:31

Juntada de aditamento
29/05/2024 13:51

Recebidos os autos
29/05/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:34

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:46

Expedição de Mandado.
28/05/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:31

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 17:32

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:30

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:26

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:25

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:23

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:21

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:19

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:10

Expedição de Ofício.
07/05/2024 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 16:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:10

Recebidos os autos
06/05/2024 15:10

Outras decisões
06/05/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/05/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:25

Expedição de Ofício.
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 1462/2023 – 26ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2024 às 15h20.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, o réu, testemunhas, Ministério Público e Defesa deverão participar do ato na forma presencial.

Intimem-se.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
30/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:34

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:31

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:29

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:28

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:25

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:24

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:18

Expedição de Ofício.
30/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 15:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:09

Recebidos os autos
29/04/2024 17:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/04/2024 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
29/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2024 21:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 00:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:22

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 16:59

Expedição de Mandado.
05/03/2024 16:56

Expedição de Mandado.
05/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:33

Expedição de Ofício.
15/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:31

Expedição de Ofício.
15/01/2024 16:29

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:27

Expedição de Mandado.
15/01/2024 13:08

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:57

Recebidos os autos
12/01/2024 17:57

Determinada a quebra do sigilo telemático
12/01/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:40

Juntada de Certidão
30/12/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
26/12/2023 18:37

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/12/2023 09:38

Expedição de Alvará de Soltura .
26/12/2023 09:38

Expedição de Alvará de Soltura .
25/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2023 12:37

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/12/2023 12:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
25/12/2023 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2023 01:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2023 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2023 18:29

Juntada de Certidão
24/12/2023 18:16

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/12/2023 12:25

Juntada de laudo
24/12/2023 12:23

Juntada de laudo
24/12/2023 08:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/12/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/12/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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