14/08/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 19:22

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:21

Decorrido prazo de RAFAEL ROBINSON BATISTA SANTOS em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL ROBINSON BATISTA SANTOS em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 02:51

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:44

Recebidos os autos
22/05/2024 17:44

Indeferida a petição inicial
13/05/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de RAFAEL ROBINSON BATISTA SANTOS em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0716242-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ROBINSON BATISTA SANTOS REU: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de Justiça.

Emende o autor a inicial, em QUINZE DIAS, para regularizar o polo passivo, visto que o Hospital de Base não é gerido pela SES/DF.

Por outro lado, não há sentido em dirigir a ação contra o DISTRITO FEDERAL e sua Secretaria de Saúde, que é órgão integrante da Administração Direta.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 17:15:19.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Tendo em conta a competência absoluta, em razão da matéria, com fulcro no art 26, inc I da Lei 11.697/2008, declino a competência deste Juízo em favor de uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, para onde os autos devem seguir, com as providências de praxe, independente de preclusão.

Cumpra-se.
30/04/2024 17:17

Recebidos os autos
30/04/2024 17:17

Determinada a emenda à inicial
30/04/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/04/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 18:40

Recebidos os autos
29/04/2024 18:40

Declarada incompetência
26/04/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/04/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705187-80.2017.8.07.0001

Claudio Bezerra da Silva

Fhl Comercio do Vestuario LTDA - EPP

Advogado: Heraclito Zanoni Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2017 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0700846-74.2018.8.07.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Edilson Ferreira da Cunha Filho

Advogado: Maria Alessia Cordeiro Valadares Bomtemp...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2018 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0716330-22.2024.8.07.0001

Icg Instituto Cirurgia Geral Unidade Cei...

Servicos Hospitalares Yuge S.A

Advogado: Gabriel dos Reis Wanissang

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0716330-22.2024.8.07.0001

Servicos Hospitalares Yuge S.A

Icg Instituto Cirurgia Geral Unidade Cei...

Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0713454-94.2024.8.07.0001

Retour Ativos Financeiros LTDA. - em Liq...

Thais Barral de Oliveira Brito

Advogado: Edna Peixoto Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 17:31

Exibir Processo