25/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 18:27

Recebidos os autos
11/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2025 18:26

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732046-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: NOVA TRANSPORTES E LOC DE VEICULOS EIRELI - ME, MAISA TELES DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, certifico que, nesta data, juntei aos autos resultado infrutífero da pesquisa INFOJUD - última declaração de imposto de renda das partes executadas (anexos).

Cumpra-se a Decisão ID 239515748: "[...] Feito, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 05 dias [...]".

Brasília - DF, 17 de junho de 2025 às 18:07:08 MARIELLE ALMEIDA DE FARIA Servidor Geral
23/06/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 18:10

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 18:50

Recebidos os autos
15/06/2025 18:50

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
03/06/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 19:48

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
01/05/2025 15:07

Recebidos os autos
01/05/2025 15:07

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 19:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 21:38

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
17/11/2024 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:19

Cancelada a movimentação processual
30/10/2024 20:19

Desentranhado o documento
30/10/2024 19:51

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 19:40

Expedição de Mandado.
30/10/2024 19:38

Expedição de Mandado.
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:42

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:47

Recebidos os autos
27/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:47

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 22:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2024 23:59.
10/06/2024 10:05

Recebidos os autos
10/06/2024 10:05

Outras decisões
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de MAISA TELES DE SOUSA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de NOVA TRANSPORTES E LOC DE VEICULOS EIRELI - ME em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/05/2024 17:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0732046-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: NOVA TRANSPORTES E LOC DE VEICULOS EIRELI - ME, MAISA TELES DE SOUSA DECISÃO À Secretaria: 1.

Verifique-se se esgotados todos os endereços conhecidos nos autos.

Caso haja endereço não diligenciado, cite-se por carta AR/MP, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida. 1.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça 1.5.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, expeça-se carta precatória e, se for o caso, intime-se o exequente a promover seu cumprimento mediante o recolhimento das custas no Juízo deprecado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de se entender que desistiu da diligência, levando à extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção. 1.6.

Caso estejam esgotados os endereços conhecidos, certifique-se tal fato e como já há pedido de citação por edital, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.7.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeito suspensivo, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora. 2.

Na forma do art. 835, inc.

I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBSJUD (R$ 159.668,82). 2.1.

Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1 Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2.

A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3.

Decorridos o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, retornando os autos conclusos para decisão. 2.1.4.

Apresentada impugnação, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2.

Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3.

Não sendo frutífera a diligência supra, na forma do art. 835, inc.

IV, do CPC, promova-se a consulta, via RenaJud, para localização de veículos sem restrição em nome da parte devedora. 3.1.

Havendo resultado positivo da pesquisa, imponha-se restrição de circulação sobre o(s) veículo(s). 3.1.1.

Na sequência, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção do bem ao depósito público (art. 840, inc.

II, do CPC).

Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça.

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2.

Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3.

No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). 3.1.4.

Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora.

Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5.

Realizada a penhora, avaliação, intimação e remoção do veículo, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema SREI/SAEC/ONR para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Caso infrutíferas as diligências supra, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção ao depósito público, de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito (art. 831 do CPC), a ser cumprido no endereço da parte devedora, se houver, devendo o oficial de justiça observar, além das demais precauções legais, que quando não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento do executado (art. 836, §1º, do CPC), nomeando o executado ou representante legal como depositário provisório de tais bens (§2º).

Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento.

A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 6.

Outrossim, determino que a Secretaria pesquise, via InfoJud, a última declaração de bens da parte executada. 6.1 Para preservar o sigilo fiscal, deverá a Secretaria apor sigilo ao resultado juntado aos autos, tornando-o visível apenas às partes. 6.2 Deverão as partes observar que o dever de sigilo a si é transferido, de modo que não poderão extrair cópias nem utilizar as informações obtidas em quaisquer outras finalidades que não neste próprio processo. 7.

Acaso infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. 7.1.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, estará automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.

III e seu §1º do CPC.

Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos em arquivo localizado nas dependências desta Vara, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição.

Conte-se o prazo a partir da intimação a indicar bens. 7.2.

Durante o prazo da suspensão, deverá a parte credora indicar bens penhoráveis, independentemente de qualquer outra intimação.

Transcorrido o prazo da suspensão sem qualquer manifestação da parte credora, certifique-se o decurso do prazo e encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 7.3.

Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir da certidão do decurso do prazo da suspensão.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
29/04/2024 17:14

Recebidos os autos
29/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:14

Outras decisões
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/04/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:11

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de MAISA TELES DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:58

Decorrido prazo de NOVA TRANSPORTES E LOC DE VEICULOS EIRELI - ME em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2023 23:59.
27/11/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:23

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:02

Publicado Edital em 17/10/2023.
16/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 15:07

Expedição de Edital.
06/10/2023 17:52

Recebidos os autos
06/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:52

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
06/10/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
03/10/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:47

Recebidos os autos
13/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:47

Outras decisões
23/08/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
07/08/2023 23:26

Recebidos os autos
07/08/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 23:26

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
31/07/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
31/07/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 23:21

Recebidos os autos
23/07/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 23:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/05/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 21:12

Juntada de Certidão
21/04/2023 07:58

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/04/2023 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 17:30

Expedição de Certidão.
15/03/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 17:26

Expedição de Mandado.
10/03/2023 22:52

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.
21/01/2023 10:30

Recebidos os autos
21/01/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 10:30

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA (EXEQUENTE).
20/01/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
16/01/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/01/2023 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2022 19:14

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 11:53

Expedição de Mandado.
27/01/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:01

Juntada de Certidão
09/11/2021 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2021 23:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2021 09:29

Recebidos os autos
25/09/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 09:29

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2021 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/09/2021 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2021 20:25

Recebidos os autos
15/09/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 20:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/09/2021 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/09/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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