02/05/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:38

Transitado em Julgado em 02/05/2024
02/05/2024 09:11

Juntada de Certidão
02/05/2024 09:11

Juntada de Alvará de levantamento
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736983-79.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos (IDs 192654475 e 194514642), o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente (ID 192654475 - R$1.329,33) para a conta bancária/pix indicada no ID 194514642.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data em razão da ausência de interesse recursal das partes.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
30/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:57

Recebidos os autos
29/04/2024 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 04:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:12

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 04:11

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 18:32

Recebidos os autos
15/03/2024 18:32

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO).
13/03/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
12/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:40

Recebidos os autos
12/03/2024 15:40

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
08/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
07/03/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:11

Recebidos os autos
15/02/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.
09/02/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2024 10:55

Transitado em Julgado em 08/02/2024
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/02/2024 23:59.
14/12/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:02

Recebidos os autos
14/12/2023 16:02

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:19

Recebidos os autos
13/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:37

Recebidos os autos
24/11/2023 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/11/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/11/2023 17:57

Juntada de Petição de réplica
04/11/2023 04:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:58

Recebidos os autos
26/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:10

Expedição de Mandado.
05/10/2023 12:42

Recebidos os autos
05/10/2023 12:42

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
05/10/2023 10:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:30

Recebidos os autos
03/10/2023 13:30

Indeferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (REQUERENTE)
02/10/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/10/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 10:45

Recebidos os autos
08/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/09/2023 18:19

Recebidos os autos
04/09/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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