28/09/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/09/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:59

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708199-83.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO SILVA MELO REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Gama/DF, 20 de setembro de 2023 16:12:25.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
20/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:10

Recebidos os autos
19/09/2023 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
19/09/2023 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 15:31

Transitado em Julgado em 14/09/2023
18/09/2023 02:35

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento na qual litigam as partes epigrafadas.

No caso, antes que fosse promovida a citação da parte ré, compareceu a parte autora postulando a desistência do processo. É o breve relato.

DECIDO.

No caso, o pedido de desistência foi requerido antes da citação da parte ré.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais uma vez que a inicial não foi recebida.

Por fim, tendo em vista o pedido de extinção do feito, entendo que houve renúncia presumida da parte autora quanto à eventual interposição de recurso.

Assim, certifique-se desde já o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

GAMA, DF, 14 de setembro de 2023 07:32:52.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
14/09/2023 10:58

Recebidos os autos
14/09/2023 10:58

Extinto o processo por desistência
13/09/2023 22:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

A emenda não satisfaz.

Sob a forma de nova petição inicial, sem a necessidade da juntada dos documentos já existentes nos autos, emende-se a inicial para: - Esclarecer se houve abertura de inventário dos bens deixados pelo falecido MANOEL DOS SANTOS MELO, retificando-se o polo ativao da demanda, se for o caso, com a observância dos seguintes parâmetros: - Caso não haja inventário, deve constar como autor o espólio do falecido, representado pelos herdeiros, devidamente qualificados; - Na hipótese de haver sido aberto inventário, sem que tenha sido ultimada a partilha, o espólio deve figurar no polo ativo, devidamente representado pelo(a) inventariante, anexando-se aos autos o termo de inventariança; - Se houver sido ultimada a partilha, o polo passivo deve ser composto pelos herdeiros do falecido.

Prazo de 05 dias.

Pena de indeferimento.
26/07/2023 17:32

Recebidos os autos
26/07/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/07/2023 12:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:03

Recebidos os autos
04/07/2023 15:03

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/07/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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