TJDFT - 0734314-24.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO HENRIQUE DA SILVA VALENTE

CPF *02.***.*75-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:44

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 14:58

    Expedição de Carta.

  • 21/05/2024 18:10

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 18:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/05/2024 18:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 20/05/2024 18:11

    Transitado em Julgado em 20/05/2024

  • 20/05/2024 12:32

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 01/12/2023 18:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 08:07

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 08:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/11/2023 12:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 14/11/2023 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 16:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/10/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 08:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 18:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/10/2023 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2023 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 09:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:16

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 18:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 13:51

    Outras decisões

  • 13/07/2023 11:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 13:34

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/06/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 18:30

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 20:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2023 18:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/04/2023 20:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/04/2023 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2023 19:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:14

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/12/2022 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:24

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 13:10, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/12/2022 08:21

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 11:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 14:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 16:46

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/03/2022 16:08

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 08:24

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 08:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/03/2022 08:55

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/03/2022 19:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2022 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59:59.

  • 19/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/02/2022 23:59:59.

  • 11/02/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 20:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 15:50

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2022 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 18:31

    Recebidos os autos

  • 07/02/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 14:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 04/02/2022 13:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 04/02/2022 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2021 23:59:59.

  • 28/10/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2021 12:49

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 07/10/2021 12:49

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/10/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2021 03:39

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:33

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 01/10/2021 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2021 17:17

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 01/10/2021 17:16

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 01/10/2021 17:16

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/10/2021 16:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2021 23:04

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 30/09/2021 10:57

    Juntada de laudo

  • 30/09/2021 05:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 29/09/2021 23:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 23:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 23:04

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 29/09/2021 23:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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