04/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 15:29

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 15:23

Recebidos os autos
10/06/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO COUTINHO em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:01

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717167-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO SANTIAGO COUTINHO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença.

Anote-se, com a devida inversão dos polos.

Promova-se a alteração do valor da causa, observando-se o valor de R$ 197,66 (id. 221504507).

Intime-se a parte devedora (RODRIGO SANTIAGO COUTINHO) para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais (id. 214213340), no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/03/2025 18:21

Recebidos os autos
17/03/2025 18:21

Outras decisões
23/02/2025 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/02/2025 23:59.
09/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
07/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 12:28

Recebidos os autos
19/12/2024 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/11/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:24

Recebidos os autos
12/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
11/08/2024 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 02:49

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:56

Recebidos os autos
04/07/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 09:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO COUTINHO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 08:34

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 13:46

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
29/05/2024 18:15

Recebidos os autos
29/05/2024 18:15

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/05/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
26/04/2024 11:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:53

Juntada de Petição de contestação
21/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 17:38

Recebidos os autos
15/03/2024 17:38

Outras decisões
04/03/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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