STJ - 0716905-33.2024.8.07.0000

13/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 162592/2025 - AgInt

21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162592 - AgInt no REsp 2192531 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIMAR LIRA DE ARAUJO SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00162592/2025 - AgInt no REsp 2192531/DF

09/05/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162592/2025 - AgInt no REsp 2192531/DF

25/04/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/04/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323860/2025

11/04/2025 15:29

Protocolizada Petição 323860/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162592/2025 -

28/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162592/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 162592/2025

26/02/2025 21:12

Protocolizada Petição 162592/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025

05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:30

Não conhecido o recurso de LUCIMAR LIRA DE ARAUJO SOUSA

31/01/2025 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/01/2025 13:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS