TJDFT - 0711617-38.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 08:08
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 04:35
Processo Desarquivado
-
28/05/2024 08:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 07:44
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 07:43
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 04:38
Processo Desarquivado
-
27/05/2024 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 19:36
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 19:35
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 20:46
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:18
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:15
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 13:37
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
08/05/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
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02/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711617-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AUTOR DO FATO: LUIZ MIGUEL DA SILVA PEREIRA CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o acusado retornou com o resultado infrutífero (ID 194935926), de ordem, faço vistas às partes para apresentarem endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.
GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta -
29/04/2024 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
28/04/2024 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2024 03:07
Publicado Sentença em 17/04/2024.
-
17/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:57
Recebidos os autos
-
15/04/2024 15:57
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
15/04/2024 15:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
15/04/2024 15:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/04/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2023 04:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 22:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 18:35
Expedição de Mandado.
-
30/11/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 15:33
Expedição de Carta.
-
23/11/2023 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 20:27
Juntada de Certidão
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21/11/2023 20:17
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
21/11/2023 14:32
Recebidos os autos
-
21/11/2023 14:31
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
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17/11/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 19:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
02/10/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2023 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 21:02
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
11/09/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 14:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
05/09/2023 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2023 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
-
29/03/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 20:49
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 20:49
Juntada de Certidão
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26/03/2023 22:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2023 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/03/2023 11:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/03/2023 22:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
-
19/03/2023 22:36
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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18/03/2023 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/03/2023 15:22
Expedição de Alvará de Soltura .
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18/03/2023 14:50
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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18/03/2023 14:50
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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18/03/2023 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/03/2023 10:27
Juntada de gravação de audiência
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17/03/2023 21:52
Juntada de laudo
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17/03/2023 17:44
Juntada de Certidão
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17/03/2023 17:43
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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17/03/2023 08:13
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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17/03/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 07:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
17/03/2023 07:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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