14/02/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:51

Transitado em Julgado em 12/02/2025
14/02/2025 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 12:06

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
04/12/2024 16:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0716985-94.2024.8.07.0000
04/12/2024 16:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)
04/12/2024 14:53

Recebidos os autos
04/12/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal
04/12/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/12/2024 09:26

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ONEI CARDOSO DE MATOS em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716985-94.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: ONEI CARDOSO DE MATOS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 16:22

Recebidos os autos
22/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 11:37

Recebidos os autos
22/11/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/10/2024 15:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/10/2024 15:17

Juntada de Petição de agravo
10/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 18:12

Recebidos os autos
07/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/10/2024 18:12

Recurso Especial não admitido
07/10/2024 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/10/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/10/2024 09:57

Recebidos os autos
07/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 04/10/2024 23:59.
09/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:40

Classe retificada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/09/2024 18:36

Recebidos os autos
09/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 18:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 28/08/2024.
09/09/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso especial
27/08/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:13

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 16:13

Desentranhado o documento
22/08/2024 15:07

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 09:39

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 16:46

Recebidos os autos
01/07/2024 12:14

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
27/06/2024 14:17

Recebidos os autos
18/06/2024 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/06/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:45

Recebidos os autos
11/06/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ONEI CARDOSO DE MATOS em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:43

Recebidos os autos
09/05/2024 17:43

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 10:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ONEI CARDOSO DE MATOS em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Emende-se a inicial, no prazo de até 5 dias, sob pena de indeferimento in limine, devendo a advogada do autor anexar aos autos a procuração para atuar em juízo e a certidão do trânsito em julgado do v. acórdão condenatório.

DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO RELATOR
26/04/2024 18:50

Recebidos os autos
26/04/2024 18:50

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/04/2024 18:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/04/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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