29/11/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:13

Juntada de Certidão
18/11/2024 14:00

Juntada de carta de guia
14/11/2024 17:48

Expedição de Carta.
07/11/2024 12:27

Recebidos os autos
07/11/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
31/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 08:41

Recebidos os autos
06/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 18:45

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:13

Recebidos os autos
02/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
30/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 13:53

Recebidos os autos
17/07/2024 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/07/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
16/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:02

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:23

Juntada de termo
11/07/2024 19:07

Recebidos os autos
11/07/2024 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
03/07/2024 13:36

Juntada de Certidão de cumprimento de alvará de soltura
03/07/2024 12:24

Juntada de gravação de audiência
02/07/2024 18:26

Expedição de Alvará de Soltura .
02/07/2024 18:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:39

Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
02/07/2024 17:38

Revogada a Prisão
02/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 00:44

Juntada de gravação de audiência
18/06/2024 19:08

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:10

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:54

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
17/06/2024 19:20

Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
17/06/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
17/06/2024 19:19

Mantida a prisão preventida
17/06/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:28

Recebidos os autos
11/06/2024 15:28

Mantida a prisão preventida
06/06/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
06/06/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
04/06/2024 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 23:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCRTJREM Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Telefone: 61 3103- 8309 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0702045-67.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: EDUARDO MANOEL DE SOUZA DESPACHO INTIMEM-SE os advogados renunciantes para que comprovem que se desincumbiram do ônus que lhe impõe o art. 112 do CPC, sob pena de permanecerem responsáveis pela defesa do réu e eventual aplicação das penalidades previstas no art. 265 do CPP.

Vinda a comprovação, INTIME-SE o acusado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua outro patrono para sua defesa.

Quando do cumprimento do mandado, o(a) Sr(a).

Oficial de Justiça deverá indagar o acusado se pretende a assistência de defensor dativo, devendo cientificá-lo, também, de que, caso indique a sua vontade em receber assistência judiciária gratuita ou caso transcorra o prazo acima estipulado, sem que outro profissional se habilite nos autos, fica a Defensoria Pública nomeada, desde já, para patrocínio da causa.

Sendo o caso de patrocínio da causa pela Defensoria Pública, conceda-se vistas àquele órgão para tomar ciência de todo o processado.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO MAGISTRADO
26/04/2024 16:30

Recebidos os autos
26/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
26/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:43

Expedição de Ofício.
24/04/2024 15:35

Expedição de Ofício.
24/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas.
15/04/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:11

Recebidos os autos
15/04/2024 19:11

Mantida a prisão preventida
15/04/2024 19:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
12/04/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 19:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 12:58

Expedição de Mandado.
31/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/03/2024 17:21

Recebidos os autos
22/03/2024 17:21

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO
21/03/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:57

Juntada de Certidão
17/03/2024 07:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas
17/03/2024 07:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/03/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 15:46

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/03/2024 15:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/03/2024 15:01

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/03/2024 15:01

Homologada a Prisão em Flagrante
15/03/2024 12:16

Juntada de gravação de audiência
15/03/2024 12:15

Juntada de gravação de audiência
14/03/2024 22:56

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/03/2024 12:15

Juntada de laudo
13/03/2024 19:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/03/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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