12/09/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 15:30

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JACINTO ANTONIO BITENCOURT em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JACINTO ANTONIO BITENCOURT em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, nada a prover acerca do pedido de reconsideração do julgado.

P.

I.
18/08/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2024 08:52

Recebidos os autos
17/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 08:52

Outras decisões
16/08/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/08/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolhendo o parecer ministerial de ID 206295320, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial para autorizar a constituição de holding familiar.

Consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Fica a parte autora intimada, via publicação no DJE, por meio de seu advogado.

Dê-se ciência do julgado ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, traslade-se a presente sentença para os da interdição de n. 0747307-20.2022.8.07.0016 e, em seguida, arquivem-se os autos com a cautela de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.
12/08/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 14:23

Recebidos os autos
12/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:23

Julgado improcedente o pedido
11/08/2024 09:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/08/2024 09:42

Recebidos os autos
02/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/08/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 06:58

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.
11/07/2024 17:38

Recebidos os autos
11/07/2024 17:38

Deferido o pedido de JACINTO ANTONIO BITENCOURT - CPF: *07.***.*10-97 (REQUERENTE).
11/07/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/07/2024 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:55

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:53

Recebidos os autos
06/06/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/05/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 13:36

Recebidos os autos
07/05/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 04:23

Decorrido prazo de NUBIA HELENA FERREIRA BITENCOURT em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
03/05/2024 12:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0733235-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Recebo a inicial.

Dê-se vista ao Ministério Público.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

CLARISSA MENEZES VAZ MASILI Juíza de Direito Substituta
29/04/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 05:58

Recebidos os autos
29/04/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 05:58

Outras decisões
26/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
25/04/2024 09:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 20:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:50

Recebidos os autos
23/04/2024 14:50

Declarada incompetência
23/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
22/04/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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