STJ - 0707295-55.2022.8.07.0018

27/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 27/02/2024

17/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 18:20

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

16/11/2023 16:23

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00956742/2023 - AgInt no AREsp 2423696/DF

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956742/2023 - AgInt no AREsp 2423696/DF

10/11/2023 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/11/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

10/11/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 956742/2023 - AgInt

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0956742 - AgInt no AREsp 2423696 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 09:50

Revogada decisão anterior datada de 28/08/2023

29/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/09/2023 20:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 983218/2023

28/09/2023 20:45

Protocolizada Petição 983218/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2023

25/09/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 956742/2023 -

22/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 956742/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)

22/09/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 956742/2023

22/09/2023 17:28

Protocolizada Petição 956742/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/09/2023

30/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 21:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

17/08/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 09:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS