12/11/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:14

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de OLIVIA RIBEIRO MACHADO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de KALEBE FRANCO VIANA VIEIRA em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 17:08

Recebidos os autos
16/10/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 17:08

Homologada a Transação
16/10/2024 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
16/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
06/10/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0706013-50.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVIA RIBEIRO MACHADO EXECUTADO: KALEBE FRANCO VIANA VIEIRA DECISÃO 1) Verifica-se que a quantia bloqueada é ínfima, não sendo suficiente nem sequer para o pagamento das custas da execução.

Assim, na forma dos artigos 831 e 836 do Código de Processo Civil, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo. 2) Diante do resultado negativo das pesquisas SISBAJUD e RENAJUD anexas, expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação de tantos bens quantos bastem para a liquidação da dívida, a ser cumprido no endereço do réu, ressalvados os bens impenhoráveis e os protegidos pela Lei n. 8.009/90.

Ficará o executado como depositário do bem.

Defiro horários especial, arrombamento e reforço policial, se necessários.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, em se tratando de execução, e de arquivamento, em se tratando de cumprimento de sentença.

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, § 11º/ art. 917, § 1º, do NCPC), desde que não tenham sido anteriormente intimadas ou não tenham por outro meio dela tomado ciência.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
13/09/2024 20:39

Expedição de Mandado.
11/09/2024 20:16

Recebidos os autos
11/09/2024 20:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/09/2024 20:33

Recebidos os autos
03/09/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0706013-50.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OLIVIA RIBEIRO MACHADO EXECUTADO: KALEBE FRANCO VIANA VIEIRA DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 854, do Código de Processo Civil, e com base no convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Banco Central do Brasil.

Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa.

Observa-se que não há honorários advocatícios em sede de Juizado Especial, porém se mantém o valor indicado pelo credor, uma vez que se considera como a multa de 10% pelo não cumprimento espontâneo da obrigação de pagar.

Realizado nesta data o bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias a resposta.

Após, voltem conclusos.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2024 19:17

Recebidos os autos
22/08/2024 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/08/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 21:36

Recebidos os autos
20/08/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de KALEBE FRANCO VIANA VIEIRA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de KALEBE FRANCO VIANA VIEIRA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
19/08/2024 20:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de KALEBE FRANCO VIANA VIEIRA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:59

Juntada de Petição de comunicação
24/07/2024 19:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 20:23

Recebidos os autos
23/07/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:28

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 04:16

Decorrido prazo de OLIVIA RIBEIRO MACHADO em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:16

Decorrido prazo de KALEBE FRANCO VIANA VIEIRA em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:06

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 13:16

Recebidos os autos
27/06/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/06/2024 18:45

Recebidos os autos
21/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:24

Decorrido prazo de OLIVIA RIBEIRO MACHADO em 18/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
14/06/2024 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 02:25

Recebidos os autos
13/06/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:19

Recebidos os autos
07/05/2024 19:19

Recebida a emenda à inicial
07/05/2024 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
07/05/2024 10:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0706013-50.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLIVIA RIBEIRO MACHADO REQUERIDO: KALEBE FRANCO VIANA VIEIRA DECISÃO Emende-se a inicial para: a) juntar comprovante de residência em nome próprio, atualizado e datado; b) juntar procuração atualizada.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/04/2024 18:34

Recebidos os autos
26/04/2024 18:34

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/06/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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