02/09/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/09/2025 10:26

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
07/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:19

Recebidos os autos
07/08/2025 16:19

Outras Decisões
01/08/2025 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/07/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:53

Recebidos os autos
07/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
03/07/2025 14:28

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:36

Recebidos os autos
05/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 16:19

Recebidos os autos
03/06/2025 16:19

Outras Decisões
02/06/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:37

Expedição de Mandado.
14/05/2025 12:48

Recebidos os autos
14/05/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
28/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:19

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:19

Recebidos os autos
21/02/2025 13:31

Transitado em Julgado em 20/02/2025
21/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:08

Recebidos os autos
28/01/2025 13:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2025 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/01/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:43

Recebidos os autos
03/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 23/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:46

Recebidos os autos
21/10/2024 14:34

Recebidos os autos
21/10/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
18/10/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:07

Recebidos os autos
18/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/10/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008833-94.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Na petição de ID: 61262395, o SINDIRETA pleiteou a remessa dos autos à contadoria para atualização dos cálculos quanto à servidora MARIA DE FÁTIMA COSTA TAVARES, bem como o prazo de 30 (trinta) dias para providenciar a documentação relativa à sucessão processual da substituída MARIA DE AMORIM MUNIZ.

O DISTRITO FEDERAL tomou ciência da petição supramencionada e nada requereu (ID: 63040501). a) Do encaminhamento dos autos à contadoria Em relação à substituída MARIA DE FÁTIMA COSTA TAVARES, o processo foi saneado, conforme decisão de ID: 60767478.

Os EE n. 0010467-91.2008.8.07.000 transitaram em julgado no dia 25/03/2021 (ID: 2629425 dos embargos).

No ID: 44629019, foram fixados honorários advocatícios relativos à execução em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico, até 200 (duzentos) salários mínimos e em 8% (oito por cento) no que exceder eventualmente a este valor.

No que se refere ao modo de pagamento do crédito, definiu-se o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos para fins de expedição de RPV (ID: 9725054 - Pág. 14-21).

O destaque da verba honorária, no percentual de 20% (vinte por cento), foi autorizado no ID: 9725083.

Inexistindo recursos e/ou incidentes pendentes de apreciação, preclusa esta decisão, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos relativos à substituída MARIA DE FÁTIMA COSTA TAVARES, com o destaque da verba honorária contratual no percentual de 20% (vinte por cento), conforme autorizado no ID: 9725083, e os referentes aos honorários da execução, fixados no ID: 44629019.

Observe-se, no tocante à correção monetária, que os valores devem ser atualizados pela variação do INPC e, de 30.6.2009 (data em que entrou em vigor a Lei 11.960/2009) a 8/12/2021, pelo IPCA-E (Temas 810 e 1.170 do STF e 905 do STJ).

Quanto aos juros de mora, devem ser aplicados sucessivamente os seguintes percentuais: i) 0,5% ao mês, até 31/1/2003 (Código Civil/1916); ii) em seguida, 1% ao mês, até 29/6/2009 (Código Civil/2002); iii) 0,5% ao mês, até 3/5/2012, com fundamento no art. 1º-F da Lei n. 9.494/1997, na redação dada pela Lei 11.960/2009 c/c o art. 12 da Lei n. 8.177/91, na sua disposição original; iv) o percentual flutuante de 0,5% ao mês OU 70% da meta da taxa Selic ao ano, consoante dispõe o art. 1° da Lei n. 12.703/2012 c/c o art. 5º da Lei n. 11.960/2009, a partir de 4/5/2012 (data que entrou em vigor a MP n. 567/2012) até 8/12/2021.

A partir de 9/12/2021, nos termos do art.3º da EC n. 113/2021, aplica-se aos cálculos, uma única vez, até o efetivo pagamento, a SELIC, sendo vedada a cumulação com qualquer outro índice, dado que o fator já engloba juros e correção monetária.

Para evitar anatocismo, a incidência da SELIC deve ser sobre o crédito principal atualizado monetariamente.

Elaboradas as planilhas, às partes. b) Do pedido de extensão do prazo para providência da documentação Concedo ao requerente a prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, a fim de que sejam tomadas providências em relação à sucessão processual da substituída MARIA DE AMORIM MUNIZ.

Brasília, 26 de agosto de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
29/08/2024 16:29

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:06

Recebidos os autos
26/08/2024 16:06

Outras Decisões
20/08/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
20/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:05

Recebidos os autos
31/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 06:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
20/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008833-94.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO No ID: 58941831, o SINDIRETA requereu: a) o saneamento do feito em relação as substituídas MARIA DE AMORIM MUNIZ e MARIA DE FATIMA COSTA TAVARES, haja vista a apresentação de todos os documentos juntados nos ID’s 9731962, 17732691, 9731994; b) a remessa dos autos à contadoria judicial para fins de atualização dos cálculos das suplicantes retromencionadas, para aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária, no período posterior a 30/6/2009; e c) a expedição dos competentes requisitórios em favor das exequentes, com o destaque dos honorários contratuais segundo o percentual de 20% (vinte por cento), devidos a sociedade de advogados M de Oliveira Advogados & Associados, CNPJ: 04.***.***/0001-60 deferidos em decisão ID 9725083.

O Distrito Federal manifestou ciência dos pedidos (ID: 60576609).

No ID: 9725083, os honorários contratuais foram majorados ao patamar de 20% (vinte por cento).

A cópia do acordo firmado entre as partes foi juntada no ID: 9725063.

Os EE PJE 0010467-91.2008.8.07.000, transitaram em julgado em 25/3/2021, conforme se vê na certidão daqueles autos, no ID: 2629425.

O acórdão proferido nos respectivos embargos à execução foi colacionado no ID: 9731918, fls 453-461/PDF, o qual afastou a aplicabilidade de lei distrital n. 3624/2005.

Os honorários à execução foram fixados nesta ação no ID: 44629019, fl 985/PDF.

Passo ao saneamento do feito: - MARIA DE AMORIM MUNIZ: filiação ao Sindicato de Classe comprovada no ID: 9731962, fl 694/PDF; ineditismo da demanda demonstrado no ID: 9731962, fls 712-713/PDF; as fichas financeiras foram providenciadas às fls 82-86/PDF e declaração de vínculo funcional está registrada no ID: 9731994, fl 850/PDF, que noticia o falecimento da beneficiária em 16/12/2008. - MARIA DE FÁTIMA COSTA TAVARES: filiação ao Sindicato de Classe comprovada no ID: 9731962, fl 694/PDF; ineditismo da demanda demonstrado no ID: 9731962, fls 726-727/PDF, as fichas financeiras foram providenciadas às fls 95-99/PDF e a declaração de vínculo funcional está registrada à fl 721/PDF.

Desse modo, declaro o processo saneado quanto à substituída processualmente MARIA DE FÁTIMA COSTA TAVARES.

Providencie o SINDIRETA a sucessão processual da servidora falecida MARIA DE AMORIM MUNIZ.

I.

Brasília, 26 de junho de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
26/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:02

Recebidos os autos
26/06/2024 13:02

Deferido em parte o pedido de #Não preenchido#
21/06/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008833-94.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante o comunicado da COORPRE (ID: 55488067) e o pagamento (CPC, art. 924, II), julgo extinta a presente execução quanto ao crédito de MARIA DE FÁTIMA FREITAS.

Diga o Distrito Federal sobre os demais pedidos de ID: 58941831.

Brasília, 25 de maio de 2024.

DES.

WALDIR LEONCIO JÚNIOR RELATOR
29/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:23

Recebidos os autos
29/05/2024 13:23

Deferido em parte o pedido de #Não preenchido#
21/05/2024 07:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0008833-94.2007.8.07.0000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND.

E TCDF EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Digam as partes sobre o ofício da COORPRE de ID: 55488067, bem ainda sobre o prosseguimento do feito.

Brasília, 24 de abril de 2024.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Relator
26/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:19

Recebidos os autos
26/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/03/2024 19:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/03/2024 19:10

Juntada de Ofício de requisição
07/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:16

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:50

Recebidos os autos
02/02/2024 17:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/01/2024 08:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:27

Recebidos os autos
14/12/2023 13:27

Deferido o pedido de
01/12/2023 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:28

Recebidos os autos
23/10/2023 18:28

Deferido o pedido de
19/10/2023 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/10/2023 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
21/09/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:08

Recebidos os autos
21/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
13/09/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:18

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:04

Recebidos os autos
18/08/2023 16:01

Recebidos os autos
18/08/2023 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
16/08/2023 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2023 20:10

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:52

Recebidos os autos
20/07/2023 17:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/07/2023 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:02

Recebidos os autos
23/06/2023 12:02

Defiro
22/06/2023 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/06/2023 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/05/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 22/05/2023.
19/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:52

Recebidos os autos
17/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
02/05/2023 09:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
29/04/2023 00:13

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 28/04/2023 23:59.
27/04/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 09:58

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:56

Recebidos os autos
28/03/2023 14:56

Outras Decisões
23/03/2023 12:45

Juntada de Ofício de requisição
15/03/2023 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/03/2023 22:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:04

Recebidos os autos
10/03/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/03/2023 01:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
10/03/2023 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 13:48

Recebidos os autos
08/02/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/02/2023 08:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
07/02/2023 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:15

Publicado Decisão em 23/01/2023.
14/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
09/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:19

Recebidos os autos
09/01/2023 17:19

Outras Decisões
09/01/2023 17:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/01/2023 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/12/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:39

Recebidos os autos
06/12/2022 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/12/2022 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/12/2022 09:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
23/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:09

Publicado Despacho em 18/11/2022.
18/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 20:11

Recebidos os autos
11/11/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 20:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/11/2022 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/10/2022 00:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 17/10/2022.
14/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
11/10/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 18:39

Juntada de Certidão
11/10/2022 18:33

Recebidos os autos
11/10/2022 18:15

Recebidos os autos
11/10/2022 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
11/10/2022 13:47

Recebidos os autos
11/10/2022 13:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2022 17:22

Recebidos os autos
26/07/2022 17:22

Defiro
26/07/2022 15:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/07/2022 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/07/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:54

Recebidos os autos
13/06/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/06/2022 20:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/06/2022 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 10/06/2022.
11/06/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:21

Publicado Despacho em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 16:35

Recebidos os autos
18/05/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
11/05/2022 19:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
26/04/2022 16:15

Juntada de Ofício de requisição
31/01/2022 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 24/01/2022.
25/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.
29/11/2021 14:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 26/11/2021.
27/11/2021 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 26/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 02:18

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 07:32

Juntada de Certidão
27/10/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 18:09

Recebidos os autos
27/10/2021 18:09

Homologada a Transação
25/10/2021 15:35

Conclusos para decisão
19/10/2021 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/10/2021 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/10/2021.
19/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2021.
26/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:11

Juntada de Certidão
23/09/2021 13:16

Recebidos os autos
23/09/2021 07:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
15/09/2021 12:33

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
15/09/2021 12:33

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/09/2021.
14/09/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
16/08/2021 19:35

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 13/08/2021.
14/08/2021 02:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 13/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 21:39

Juntada de Certidão
19/07/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:59

Recebidos os autos
19/07/2021 18:59

Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE)
07/07/2021 18:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/07/2021 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/06/2021 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 23/06/2021.
24/06/2021 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:16

Publicado Decisão em 04/06/2021.
02/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 17:31

Juntada de Certidão
31/05/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 17:15

Juntada de Certidão
30/05/2021 14:32

Recebidos os autos
30/05/2021 14:31

Outras Decisões
25/05/2021 17:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
25/05/2021 17:28

Recebidos os autos
22/05/2021 22:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/05/2021 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
21/05/2021 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 19/05/2021.
20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 17:02

Juntada de Certidão
26/04/2021 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 10:15

Recebidos os autos
26/04/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 17:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
22/04/2021 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/04/2021 13:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2021.
14/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 11:13

Recebidos os autos
12/04/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 21:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/04/2021 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/04/2021 14:49

Expedição de Certidão.
01/04/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 15:49

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 17:01

Recebidos os autos
22/03/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 15:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
19/03/2021 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
17/03/2021 11:15

Juntada de Ofício de requisição
12/02/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 12:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 16:33

Recebidos os autos
26/11/2020 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
23/11/2020 19:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
23/11/2020 19:53

Juntada de Certidão
23/11/2020 19:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/11/2020.
23/11/2020 19:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 12/11/2020.
21/11/2020 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:15

Publicado Decisão em 05/11/2020.
04/11/2020 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 17:36

Juntada de Certidão
29/10/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:03

Recebidos os autos
29/10/2020 14:03

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA BARBOSA SANTOS - CPF: *17.***.*99-15 (INTERESSADO)
28/10/2020 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/10/2020 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
28/10/2020 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/10/2020.
27/10/2020 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 15:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 20:31

Juntada de Certidão
15/09/2020 12:38

Recebidos os autos
15/09/2020 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior.
01/09/2020 13:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior para Contadoria - (em diligência)
01/09/2020 13:50

Juntada de Certidão
01/09/2020 13:50

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 28/08/2020.
01/09/2020 13:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 19/08/2020.
29/08/2020 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 02:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 19/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 02:16

Publicado Decisão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 20:49

Juntada de Certidão
06/08/2020 20:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 19:29

Juntada de Certidão
06/08/2020 10:18

Recebidos os autos
06/08/2020 10:18

Defiro
05/08/2020 09:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/08/2020 20:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
30/07/2020 15:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 18:25

Juntada de Certidão
16/07/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 11:56

Recebidos os autos
16/07/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/07/2020 21:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
14/07/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 10:36

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 16:12

Recebidos os autos
02/07/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/07/2020 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
01/07/2020 18:49

Juntada de Certidão
16/06/2020 21:58

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 01/06/2020.
16/06/2020 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
03/06/2020 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 05:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 01/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:16

Publicado Despacho em 25/05/2020.
22/05/2020 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2020 18:54

Juntada de Certidão
20/05/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 10:03

Recebidos os autos
20/05/2020 10:03

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/05/2020 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/05/2020 16:28

Juntada de Certidão
05/05/2020 10:32

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 18:53

Juntada de Certidão
23/04/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 21:13

Recebidos os autos
22/04/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/03/2020 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
20/03/2020 16:41

Juntada de Certidão
20/03/2020 16:39

Transitado em Julgado em 09/03/2020
07/03/2020 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:43

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 05/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 02:22

Publicado Ementa em 10/02/2020.
08/02/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 13:14

Juntada de Certidão
06/02/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 12:03

Recebidos os autos
04/02/2020 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2020 16:31

Deliberado em Sessão - julgado
23/01/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:38

Juntada de Certidão
23/01/2020 14:13

Incluído em pauta para 04/02/2020 13:30:00 Sala 201, 2º andar, Bloco C, Palácio da Justiça.
21/01/2020 17:11

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2019 16:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2019 18:08

Recebidos os autos
24/09/2019 18:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/09/2019 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
03/09/2019 17:23

Juntada de Certidão
30/08/2019 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 26/08/2019.
30/08/2019 18:11

Juntada de Certidão
27/08/2019 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 14:24

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF - CNPJ: 03.***.***/0001-15 (EXEQUENTE) em 31/07/2019.
02/08/2019 14:24

Juntada de Certidão
01/08/2019 02:46

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 31/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 02:32

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 14:39

Juntada de Certidão
05/07/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 15:57

Apensado ao processo 0010467-91.2008.8.07.0000
04/07/2019 14:50

Juntada de Certidão
04/07/2019 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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