01/09/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 11:13

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:45

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:17

Recebidos os autos
15/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:49

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:48

Recebidos os autos
26/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:29

Recebidos os autos
23/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
17/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 12:03

Recebidos os autos
15/03/2025 12:03

Outras decisões
06/03/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/03/2025 17:26

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2025 23:59.
07/01/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 15:19

Recebidos os autos
12/12/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:19

Homologada a Transação
11/12/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:30

Recebidos os autos
02/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702447-63.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON COSTA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/09/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:22

Recebidos os autos
09/09/2024 18:22

Outras decisões
04/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:13

Juntada de Petição de laudo
16/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:06

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:57

Juntada de intimação
22/05/2024 14:28

Recebidos os autos
22/05/2024 14:28

Nomeado perito
22/05/2024 14:28

Outras decisões
21/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2024 09:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0702447-63.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON COSTA PINHEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) indicar as inconsistências que entende haver no laudo feito pelo perito do INSS, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; b) juntar cópia da sentença, acórdão (se houver), certidão de trânsito em julgado e laudo pericial judicial da ação anterior de nº 0709847-65.2023.8.07.0015, esclarecendo os motivos pelos quais entende não haver coisa julgada entre aquela ação e a presente, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) indicar o endereço eletrônico, conforme art. 319, II do CPC; e) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/04/2024 22:30

Recebidos os autos
24/04/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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