TJDFT - 0715135-02.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jose Firmo Reis Soub
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 10:46
Baixa Definitiva
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29/10/2024 10:46
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 10:46
Transitado em Julgado em 29/10/2024
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29/10/2024 02:16
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/10/2024 23:59.
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19/10/2024 02:15
Decorrido prazo de ROMULO ALVES DIAS em 18/10/2024 23:59.
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27/09/2024 02:17
Publicado Ementa em 27/09/2024.
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27/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO ADMINISTRATIVO.
CONCURSO PÚBLICO.
PRELIMINAR.
AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA.
QUESTÃO DISCURSIVA.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.
TEMA 485.
AUSÊNCIA ILEGALIDADE OU ERRO GROSSEIRO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
A fundamentação desenvolvida na medida do necessário ao deslinde da controvérsia não configura o vício descrito no art. 489, §1º, incisos III e IV, do CPC. 2.
Não compete ao Poder Judiciário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos candidatos e notas a elas atribuídas.
Tema 485 do STF. 3.
Não se constatando qualquer ilegalidade ou erro grosseiro, não se justifica a intervenção judicial para alterar os critérios de correção utilizados pela banca examinadora. 4.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
25/09/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:12
Conhecido o recurso de ROMULO ALVES DIAS - CPF: *45.***.*12-00 (APELANTE) e não-provido
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24/09/2024 15:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 16:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/08/2024 12:31
Recebidos os autos
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22/08/2024 14:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
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22/08/2024 14:38
Recebidos os autos
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22/08/2024 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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20/08/2024 08:23
Recebidos os autos
-
20/08/2024 08:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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20/08/2024 08:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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