13/08/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:54

Juntada de Certidão
13/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:37

Juntada de carta de guia
06/08/2025 19:00

Expedição de Carta.
30/07/2025 22:40

Recebidos os autos
30/07/2025 22:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/07/2025 12:10

Transitado em Julgado em 24/07/2025
30/07/2025 08:45

Recebidos os autos
08/05/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2025 19:38

Recebidos os autos
27/04/2025 19:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/04/2025 12:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 16:38

Recebidos os autos
09/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:38

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/01/2025 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
19/12/2024 17:39

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:38

Outras decisões
14/12/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 01:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 01:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
20/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 13:10

Juntada de Ofício
05/06/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:43

Juntada de Ofício
05/06/2024 18:38

Expedição de Ofício.
05/06/2024 16:24

Recebidos os autos
05/06/2024 16:24

Outras decisões
05/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 04:56

Recebidos os autos
24/05/2024 04:56

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
24/05/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
23/05/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 23:03

Recebidos os autos
23/05/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
23/05/2024 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:11

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:01

Expedição de Mandado.
21/05/2024 18:32

Expedição de Alvará de Soltura .
21/05/2024 17:36

Recebidos os autos
21/05/2024 17:36

Revogada a Prisão
21/05/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/05/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2024 23:26.
17/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
17/05/2024 18:10

Outras decisões
17/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
06/05/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 16:50

Recebidos os autos
02/05/2024 16:50

Mantida a prisão preventida
02/05/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
02/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0776198-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ANTONIO DE FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 17/05/2024 17:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTE5MTUyY2QtZjNlNy00ODgyLTljY2UtNzA5YjA1NmY2ZDBh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2024 17:33:48.

RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
29/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 02:55

Publicado Intimação em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
24/04/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0776198-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CARLOS ANTONIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público denunciou CARLOS ANTONIO DE FREITAS pela prática de crime previsto no artigo 24-A, da Lei 11.340/06, por várias vezes, na forma dos arts. 5º e 7º, ambos da Lei nº 11.340/2006.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação, ID 194080964.

A defesa requereu a revogação da prisão preventiva (ID 193890733).

O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva (ID 194278657).

Decido.

A prisão do réu encontra amparo no disposto no art. 313, III, do CPP.

Com efeito, o fato de o réu ter descumprido decisão judicial emanada em sede de MPU aponta claramente para o fato de não haver outra medida que possa ser concedida a fim de resguardar a vítima eis que o réu já demonstrou não respeitar a autoridade das decisões judiciais.

A primariedade e os bons antecedentes não são motivo para determinar a revogação da prisão a qual se faz necessária para garantir a execução das medidas protetivas de urgência.

Assim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva.

Passo a decidir sobre resposta à acusação.

Compulsando os autos, nessa fase preliminar, não verifico nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) acusado(s), nos termos do art. 397 e incisos, do Código de Processo Penal.

Dessa forma, RATIFICO o recebimento da peça exordial acusatória.

Designe-se audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas para comparecer à audiência.

Com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso o(a)(s) vitima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra Comarca, expeça-se carta precatória para oitiva da ofendida/ testemunha, nos termos do artigo 222 do Código de Processo Penal.

Em sendo expedida a Precatória, intimem-se as partes para tomar ciência da expedição.

Caso o denunciado resida em Comarca não contígua ao Distrito Federal, havendo endereço nos autos, intime-se mediante Carta Precatória para comparecer à audiência.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 14:48:04.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
23/04/2024 15:47

Recebidos os autos
23/04/2024 15:47

Indeferido o pedido de Sob sigilo
23/04/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/04/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:19

Recebidos os autos
19/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/04/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:53

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 15:10

Recebidos os autos
08/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:04

Recebidos os autos
22/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
22/03/2024 12:10

Recebidos os autos
22/03/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
22/03/2024 00:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 00:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:51

Recebidos os autos
21/03/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
21/03/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:17

Juntada de Certidão
21/03/2024 21:12

Recebidos os autos
21/03/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO AIELO MACACARI
21/03/2024 20:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
08/03/2024 09:00

Apensado ao processo #Oculto#
07/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:58

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:55

Expedição de Mandado.
01/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/02/2024 18:25

Recebidos os autos
22/02/2024 18:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:56

Recebidos os autos
09/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:26

Recebidos os autos
09/02/2024 15:26

Declarada incompetência
23/01/2024 21:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/01/2024 16:43

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 18:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:54

Recebidos os autos
11/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
10/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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