21/07/2025 21:32

Recebidos os autos
21/07/2025 21:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2025 08:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/07/2025 08:40

Juntada de Certidão
20/07/2025 20:38

Recebidos os autos
20/09/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2024 16:00

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:09

Expedição de Carta.
03/09/2024 15:14

Recebidos os autos
03/09/2024 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 16:46

Transitado em Julgado em 27/08/2024
02/09/2024 16:22

Recebidos os autos
02/09/2024 16:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 13:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/09/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732813-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REVEL: KHALLID NICKOLAS ALBUQUERQUE SARAIVA REU: NATAN LACERDA GRILLI DECISÃO Em atenção ao id. 206761424, verifica-se que a defesa de KHALLID NICKOLAS ALBUQUERQUE SARAIVA apresentou pedido para empregar diligências a fim de intimar o réu acerca da Sentença prolatada.

Instado, o Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido e pugnou pela intimação da sentença apenas na pessoa do advogado constituído (id. 208363336). É o breve relatório.

DECIDO.

Acerca da intimação do sentenciado, esclarece-se que este Juízo tem entendimento na mesma direção da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, que assim disciplina: "Nos termos da jurisprudência dominante no âmbito desta Corte Superior, em se tratando de réu solto, a intimação da sentença condenatória pode se dar apenas na pessoa do advogado constituído, ou mesmo do defensor público designado, sem que haja qualquer empecilho ao início do prazo recursal e a posterior certificação do trânsito em julgado (AgRg nos EDcl no HC 680.575/SC, Rel.

Ministro JOEL ILAN PACIORNIK, Quinta Turma, julgado em 16/11/2021, DJe de 19/11/2021)" Observa-se que o réu estava solto no momento da prolação da sentença e, desse modo, nada obsta a intimação do réu por meio de seu patrono regularmente constituído.

Diante disso, acolho manifestação ministerial e INDEFIRO o pedido da defesa de KHALLID NICKOLAS ALBUQUERQUE SARAIVA.

No mais, intime-se a defesa para manifestar-se conforme art. 392, II, do CPP.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
22/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:34

Recebidos os autos
22/08/2024 13:34

Outras decisões
21/08/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:11

Recebidos os autos
07/08/2024 20:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 12:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/08/2024 12:04

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:58

Recebidos os autos
01/08/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
31/07/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 07:18

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732813-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: KHALLID NICKOLAS ALBUQUERQUE SARAIVA REU: NATAN LACERDA GRILLI DESPACHO À vista do teor da certidão de id. 205025410, em que pese as justificativas apresentadas no id. 201774113 e a decisão deferimento de dilação de prazo de id. 201871071, a defesa de NATAN LACERDA GRILLI permaneceu inerte e deixou de apresentar as alegações finais.

Em razão disso, foi expedido mandado de intimação para o réu constituir novo advogado ou manifestar interesse na assistência jurídica gratuita.

Entretanto, a diligência retornou sem finalidade atingida (id. 204842925).

Desse modo, nomeio a Defensoria Pública do Distrito Federal para prosseguir na defesa do acusado.

Dê-se vistas à Defensoria Pública para apresentar Alegações Finais.

Após, tornem os autos conclusos para julgamento.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
24/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 20:18

Recebidos os autos
23/07/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
23/07/2024 12:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 21:11

Recebidos os autos
08/07/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/07/2024 08:25

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732813-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REVEL: KHALLID NICKOLAS ALBUQUERQUE SARAIVA REU: NATAN LACERDA GRILLI DECISÃO Considerando tratar-se de acusados que respondem ao processo em liberdade, não vislumbro prejuízo no deferimento do pedido formulado pela defesa técnica do réu NATAN, porquanto justificado.

Isso posto, concedo derradeiro prazo para que referida defesa apresente os memoriais escritos até o dia 05/07/2024. c.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
25/06/2024 21:51

Recebidos os autos
25/06/2024 21:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/06/2024 14:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/06/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0732813-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: KHALLID NICKOLAS ALBUQUERQUE SARAIVA REU: NATAN LACERDA GRILLI CERTIDÃO De ordem, encaminho novamente os autos para apresentação das alegações finais dos réus.

BRASÍLIA/ DF, 18 de junho de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
18/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:47

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 14:04

Recebidos os autos
25/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/05/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/05/2024 12:53

Decretada a revelia
25/04/2024 04:20

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732813-98.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REVEL: KHALLID NICKOLAS ALBUQUERQUE SARAIVA REU: NATAN LACERDA GRILLI CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o réu retornou com o resultado infrutífero (ID 194214271), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta
23/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 11:44

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 09:57

Recebidos os autos
09/11/2023 09:57

Outras decisões
17/10/2023 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
06/10/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:34

Recebidos os autos
04/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
03/10/2023 14:10

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/08/2023 18:53

Expedição de Ata.
08/08/2023 13:19

Juntada de diligência
08/08/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2023 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 14:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:09

Expedição de Ofício.
31/07/2023 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 20:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/06/2023 15:00

Recebidos os autos
27/06/2023 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/06/2023 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
24/06/2023 19:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 11:50, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/06/2023 21:49

Juntada de Certidão
11/06/2023 21:41

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
20/02/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 21:21

Recebidos os autos
17/02/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
07/02/2023 14:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
01/02/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:03

Expedição de Ofício.
10/01/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:00

Expedição de Ofício.
08/11/2022 14:40

Recebidos os autos
08/11/2022 14:40

Outras decisões
04/11/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
04/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 17:51

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:45

Recebidos os autos
17/10/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 00:41

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
02/09/2022 18:17

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/09/2022 16:50

Expedição de Alvará de Soltura .
02/09/2022 16:49

Expedição de Alvará de Soltura .
01/09/2022 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 12:49

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/09/2022 12:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
01/09/2022 12:49

Homologada a Prisão em Flagrante
01/09/2022 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2022 05:19

Juntada de laudo
31/08/2022 17:21

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/08/2022 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2022 07:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/08/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 01:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/08/2022 01:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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