01/04/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/04/2025 19:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:39

Recebidos os autos
14/03/2025 15:39

Deferido o pedido de VANDERLI BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*73-87 (EMBARGANTE).
01/03/2025 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:44

Decorrido prazo de JOSE DA PAZ ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:35

Juntada de Petição de apelação
24/01/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão
07/01/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 14:27

Desentranhado o documento
07/01/2025 14:13

Recebidos os autos
07/01/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:06

Recebidos os autos
09/12/2024 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/12/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE DA PAZ ALMEIDA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:25

Recebidos os autos
11/11/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713486-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: VANDERLI BARBOSA DE OLIVEIRA EMBARGADO: JOSE DA PAZ ALMEIDA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para acostar certidão de matrícula dos imóveis, por serem insuficientes as escrituras públicas de compra e venda sob os ids. 192515815, 192515825, 194276550 e 194276554.

Prazo: 15 dias.

Após, ainda que sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/09/2024 18:46

Recebidos os autos
03/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 19:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713486-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: VANDERLI BARBOSA DE OLIVEIRA EMBARGADO: JOSE DA PAZ ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a prioridade na tramitação do feito, haja vista ser o autor pessoa maior de 60 anos.

Anote-se.

Ademais, verifico que a parte autora requereu a oitiva de testemunhas, a fim de se corroborar a veracidade do negócio firmado, bem como a posse do imóvel (id. 197868536).

Nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Diante da documentação colacionada aos autos, é prescindível a realização de prova oral para a resolução do mérito da demanda.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/07/2024 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2024 17:50

Recebidos os autos
28/06/2024 17:50

Outras decisões
05/06/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:56

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:52

Juntada de Petição de especificação de provas
16/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
12/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713486-02.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: VANDERLI BARBOSA DE OLIVEIRA EMBARGADO: JOSE DA PAZ ALMEIDA CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 194275685 é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica o embargante intimado a se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
23/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/04/2024.
15/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 15:50

Recebidos os autos
09/04/2024 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2024 19:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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