01/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
23/08/2025 22:43

Recebidos os autos
23/08/2025 22:43

Outras decisões
14/08/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
05/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:44

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
10/07/2025 00:32

Recebidos os autos
10/07/2025 00:32

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/06/2025 20:59

Juntada de Petição de impugnação
04/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 18:41

Recebidos os autos
29/05/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS em 13/05/2025 23:59.
15/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
08/04/2025 18:04

Recebidos os autos
08/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:28

Publicado Decisão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
17/02/2025 11:07

Recebidos os autos
17/02/2025 11:07

Recebida a emenda à inicial
03/02/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Portaria em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 08:15

Juntada de portaria
19/11/2024 13:49

Recebidos os autos
02/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 04:29

Publicado Portaria em 25/07/2024.
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0745516-27.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a juntada de apelação, à parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 23 de julho de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
23/07/2024 14:43

Juntada de portaria
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:06

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 03:22

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.º: 0745516-27.2023.8.07.0001 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde o embargante aduz a existência de contradição na sentença de ID n. 197508816.

O recurso é tempestivo.

Presentes, pois, seus pressupostos de admissibilidade.

Contudo, no mérito, os rejeito, uma vez que não existe a contradição na sentença prolatada.

Neste sentido, saliento que a embargante ataca pontos já objeto de análise no referido decisum, promovendo-se, na verdade, reanálise de mérito por meio oblíquo, o que é vedado pelo ordenamento recursal.

Neste sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO DESPROVIDO. 1.É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. 2.Os embargos de declaração são recurso com fundamentação vinculada e serve para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material da decisão.

Não se presta ao reexame da matéria. 3.Embargos de declaração desprovidos.(Acórdão 1350532, 07053941720208070020, Relator: HECTOR VALVERDE, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 23/6/2021, publicado no DJE: 5/7/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na decisão vergastada.

P.R.I.

Brasília/DF, 24 de Junho de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
24/06/2024 16:10

Recebidos os autos
24/06/2024 16:10

Indeferido o pedido de WELLK RONNIE AZEVEDO BICALHO DIAS - CPF: *94.***.*38-91 (INTERESSADO)
20/06/2024 04:33

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:54

Decorrido prazo de JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
11/06/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 18:20

Recebidos os autos
06/06/2024 18:20

Outras decisões
06/06/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
03/06/2024 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 23/05/2024.
23/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:34

Recebidos os autos
21/05/2024 16:34

Extinto o processo por desistência
06/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/04/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745516-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE MAURICIO BICALHO DIAS REU: JULIANA MARIA ALMEIDA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Abre-se vista da manifestação de ID 194000600 a Maurício Antônio Almeida Dias, representante legal do espólio de Jose Mauricio Bicalho Dias.

Após, conclusão.

Brasília-DF, 23 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente)
23/04/2024 15:53

Recebidos os autos
23/04/2024 15:53

Outras decisões
22/04/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
19/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:47

Recebidos os autos
10/04/2024 16:47

Outras decisões
01/04/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 09:54

Recebidos os autos
15/03/2024 09:54

Outras decisões
21/02/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/02/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:33

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/02/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 13:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:25

Recebidos os autos
15/01/2024 14:25

Outras decisões
15/12/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/12/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
23/11/2023 03:36

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 14:58

Recebidos os autos
09/11/2023 14:57

Deferido o pedido de JOSE MAURICIO BICALHO DIAS - CPF: *00.***.*26-68 (AUTOR).
09/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/11/2023 12:57

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
06/11/2023 17:25

Recebidos os autos
06/11/2023 17:25

Determinada a distribuição do feito
03/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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