STJ - 0708678-56.2021.8.07.0001

25/04/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/04/2025

28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270889/2025

28/03/2025 18:48

Protocolizada Petição 270889/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

27/03/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO DE TARSO SILVEIRA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/03/2025 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/07/2024 08:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

03/07/2024 08:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 632/633.

03/07/2024 06:44

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/07/2024 06:44

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

03/07/2024 06:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/07/2024 06:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/04/2024 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/04/2024 08:49

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197212/2024

14/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 197212/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

26/07/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/07/2022 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 611578/2022

26/07/2022 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2022 16:41

Protocolizada Petição 611578/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2022

11/05/2022 12:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/05/2022 12:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2022 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/04/2022 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS