STJ - 0732516-28.2021.8.07.0001

21/11/2023 08:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

09/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

24/10/2023 15:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) (Expediente Avulso)

24/10/2023 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS em 06.09.2023, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fl. 384. Certifico, ainda, que no dia 24.10.20

24/10/2023 15:52

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1058203/2023 (Expediente Avulso)

24/10/2023 11:08

Protocolizada Petição 1058203/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 24/10/2023

06/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023

31/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869736/2023

31/08/2023 18:57

Protocolizada Petição 869736/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 666561/2022 - AgRg

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666561 - AgRg no AREsp 2164361 - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 15:30

Prejudicado o recurso de MARIA BETANIA CARVALHO PIMENTEL - Petição Nº 2022/00666561 - AgRg no AREsp 2164361

30/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 29/08/2023, para MARIA BETANIA CARVALHO PIMENTEL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 378.

24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023 Petição Nº 666561/2022 - AgRg

23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00666561 - AgRg no AREsp 2164361

23/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666561 - AgRg no AREsp 2164361 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 19:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 821515/2023

21/08/2023 19:31

Protocolizada Petição 821515/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2023

13/12/2022 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:33

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 16:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040352/2022

09/11/2022 17:47

Protocolizada Petição 1040352/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022

09/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 666561/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 307.

24/10/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973344/2022

24/10/2022 18:44

Protocolizada Petição 973344/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2022

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 24/10/2022 Petição Nº 666561/2022 -

24/10/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2022 Petição Nº 666561/2022 - AgRg

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

20/10/2022 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/10/2022)

20/10/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

20/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0666561 - AgRg no AREsp 2164361 - Publicação prevista para 24/10/2022

21/09/2022 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

21/09/2022 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 844466/2022

21/09/2022 22:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2022 22:25

Protocolizada Petição 844466/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2022

18/08/2022 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

16/08/2022 15:10

Determinada a distribuição do feito

10/08/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2022 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 666561/2022

10/08/2022 21:29

Protocolizada Petição 666561/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2022

09/08/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661109/2022

09/08/2022 19:36

Protocolizada Petição 661109/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

08/08/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022 11:40

Não conhecido o recurso de MARIA BETANIA CARVALHO PIMENTEL

13/07/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/07/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 03:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS