02/05/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0706774-79.2023.8.07.0017 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: E.

S.

D.

J.

OFENSOR: RONALDO DAMASCENO SOBRINHO DECISÃO Verifico que o caso já foi encaminhado ao conselho tutelar de Arniqueiras pelo NERAV (ID. 189745513), bem como o inquérito policial referente aos presentes autos foi arquivado com manutenção das medidas protetivas em vigor.

Em consulta ao PJE, verifico, que tramita na vara de família processos referente à guarda e alimentos.

Desta forma, desnecessário a requisição de relatório do conselho tutelar.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se.

FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 19:29

Recebidos os autos
18/04/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
08/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:44

Recebidos os autos
22/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
18/03/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
29/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:36

Expedição de Certidão.
09/02/2024 16:04

Recebidos os autos
09/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
26/01/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:54

Juntada de Certidão
15/12/2023 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 19:13

Recebidos os autos
14/12/2023 19:13

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
13/12/2023 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
13/12/2023 21:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/10/2023 15:55

Recebidos os autos
11/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:55

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
09/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
06/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 20:22

Recebidos os autos
13/09/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 19:38

Não concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
11/09/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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