TJDFT - 0753669-52.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 15:31
Arquivado Definitivamente
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17/05/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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17/05/2024 15:29
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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17/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
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25/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 25/04/2024.
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25/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do processo: 0753669-52.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: VERA LUCIA PIRES D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto pelo Distrito Federal em face da r. decisão (ID 179798793 na origem) que, nos autos do Cumprimento de Sentença de Obrigação de Fazer movida por Vera Lúcia Pires, majorou as astreintes para R$2.000,00 (dois mil reais) ao dia, limitadas a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com termo inicial contado do dia da ciência da decisão pelo ente distrital, independentemente da juntada da certidão de intimação aos autos.
A parte Agravante, por meio da petição de ID 58107251, requereu a desistência do presente recurso.
Ante o exposto e não sendo necessária a concordância da parte adversa, homologo o pedido de desistência.
Publique-se.
Intime-se.
Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator -
23/04/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 14:44
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:44
Extinto o processo por desistência
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18/04/2024 14:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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18/04/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 16:14
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 13:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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08/03/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
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15/02/2024 22:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/01/2024 13:43
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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20/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 15:18
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/12/2023 21:36
Recebidos os autos
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15/12/2023 21:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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15/12/2023 13:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
15/12/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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