04/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 15:18

Transitado em Julgado em 27/02/2025
04/04/2025 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:53

Recebidos os autos
18/03/2025 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/03/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0714253-62.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, intimo GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA - CPF/CNPJ: *51.***.*63-10, por meio de seu(s) Defensor(es), a tomar(em) ciência da Sentença de ID 227248556, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 7 de março de 2025.

ANTONIO DIEGO VIGILATO DA SILVA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
07/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:24

Recebidos os autos
25/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 22:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/02/2025 22:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
24/02/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/02/2025 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 16:17

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 16:45

Recebidos os autos
10/02/2025 16:45

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/02/2025 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/02/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 18:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2025 02:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:08

Recebidos os autos
30/01/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:08

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/01/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
30/01/2025 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2025 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 14:06

Juntada de Ofício
08/01/2025 13:37

Juntada de comunicação
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 13:29

Desentranhado o documento
21/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 21:37

Recebidos os autos
18/10/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2025 17:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:53

Recebidos os autos
16/10/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
16/10/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:48

Recebidos os autos
28/05/2024 14:48

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
28/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
27/05/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 04:11

Publicado Edital em 25/04/2024.
25/04/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCR1JCPLA 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02, -, -, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 61 3103-2422 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0714253-62.2023.8.07.0005 Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA Incidência Penal: artigo 147, caput, e artigo 331, ambos do Código Penal Inquérito nº 1392/2023 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias A Dra.

JÚNIA DE SOUZA ANTUNES, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0714253-62.2023.8.07.0005, em que é réu GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA, brasileiro, nascido em 16/01/1996, natural de Goiânia/GO, filho de Cicero Alves Feitosa e de Márcia Amorim de Oliveira, CIRG nº 2.795.006-SSP/DF, CPF nº *51.***.*63-10, denunciado como incurso no artigo 147, caput, e artigo 331, ambos do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, a Juíza de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Planaltina/DF, situado na Av.

WL/2 Setor Administrativo, Lote 420, Fórum Lúcio Batista Arantes, Sala 85, Planaltina/DF.

Telefone: 3103-2422.

Horário de atendimento: das 12h às 19h.

Eu, VILANÍ SOARES DA COSTA, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação da MMa.

Juíza de Direito desta Vara Criminal.

Planaltina/DF, 23 de abril de 2024 14:55:29
23/04/2024 15:04

Expedição de Edital.
23/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/12/2023 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
14/11/2023 21:11

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/11/2023 16:34

Recebidos os autos
14/11/2023 16:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
13/11/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
19/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/10/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 13:39

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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