07/02/2025 14:21

Baixa Definitiva
07/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 19:26

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EDISALDO SOARES DE ANDRADE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO BORGES NERES em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/12/2024.
12/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
07/12/2024 01:17

Conhecido o recurso de LEANDRO BORGES NERES - CPF: *36.***.*36-28 (APELANTE) e provido em parte
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:52

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2024 18:29

Recebidos os autos
05/08/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDISALDO SOARES DE ANDRADE em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:50

Desentranhado o documento
24/07/2024 03:57

Decorrido prazo de EDISALDO SOARES DE ANDRADE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0742805-20.2021.8.07.0001 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
19/07/2024 18:14

Recebidos os autos
19/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/07/2024 17:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/07/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 19:51

Conhecido o recurso de LEANDRO BORGES NERES - CPF: *36.***.*36-28 (APELANTE) e provido em parte
26/06/2024 19:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:12

Deliberado em Sessão - Adiado
06/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 09:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:58

Deliberado em Sessão - Adiado
24/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:44

Deliberado em Sessão - Retirado
30/04/2024 13:35

Recebidos os autos
30/04/2024 13:35

Outras Decisões
30/04/2024 13:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDISALDO SOARES DE ANDRADE em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LEANDRO BORGES NERES em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 13:57

Recebidos os autos
23/04/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
18/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:16

Recebidos os autos
15/04/2024 18:16

Outras Decisões
15/04/2024 18:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
10/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:16

Deliberado em Sessão - Retirado
02/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 19:35

Recebidos os autos
23/11/2023 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/11/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Adiado
22/11/2023 18:51

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:40

Deliberado em Sessão - Adiado
11/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 23:55

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:42

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Retirado
28/07/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2023 16:42

Recebidos os autos
03/02/2023 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/02/2023 16:19

Recebidos os autos
03/02/2023 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/02/2023 16:00

Recebidos os autos
02/02/2023 15:58

Recebidos os autos
02/02/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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