18/10/2024 08:32

Baixa Definitiva
18/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:32

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CLAYTON FERREIRA ROCHA em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

IMÓVEL.

DOAÇÃO.

CONCORRÊNCIA ENTRE PAI E FILHOS.

ESBULHO POSSESSÓRIO.

I – Em ação de reconhecimento e dissolução de união estável (processo nº 0722652-91.2020.8.07.0003), os direitos incidentes sobre o imóvel objeto do pedido de reintegração de posse foram excluídos da meação, porque doados pela genitora do autor a ele e a seus netos.

II – A filha do autor, com 10 anos de idade, que também foi beneficiada com a doação da avó em concorrência com o seu genitor e com seus irmãos, reside no imóvel com a ré, sua genitora, o que exclui o alegado esbulho possessório.

Mantida a r. sentença de improcedência do pedido de reintegração de posse.

III – Apelação desprovida.
24/09/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:41

Conhecido o recurso de CLAYTON FERREIRA ROCHA - CPF: *95.***.*46-49 (APELANTE) e não-provido
19/09/2024 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 09:59

Recebidos os autos
05/08/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
04/08/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/07/2024 13:29

Recebidos os autos
25/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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