01/10/2024 16:47

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 13:48

Recebidos os autos
01/10/2024 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2024 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/09/2024 13:30

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Ante o exposto, extingo o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remeta-se o processo à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intime-se a parte exequente.

Após o trânsito em julgado, façam-se os autos conclusos para decisão de suspensão (movimentação 276).

Feito, arquive-se o processo, sem baixa.
12/09/2024 17:38

Recebidos os autos
12/09/2024 17:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723526-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: MA INTERMEDIACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MATEUS PEREIRA ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Mandados de Penhora e Avaliação retro, sem cumprimento.

De acordo com a decisão ID 197970596, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição e o local onde possam ser encontrados, desde que no Distrito Federal, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento provisório do feito, sem baixa, ante a falta de bens penhoráveis, nos termos do artigo 53, § 4º, da lei n. 9.099/1995.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024 13:20:34.
02/09/2024 13:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 14:33

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:33

Expedição de Mandado.
13/08/2024 19:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:27

Recebidos os autos
08/07/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
03/07/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 07:52

Recebidos os autos
01/07/2024 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
26/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA ALENCAR em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MA INTERMEDIACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS RABELO em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/05/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723526-59.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: MA INTERMEDIACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, MATEUS PEREIRA ALENCAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, RECEBI os presentes autos oriundos da Contadoria, acompanhados de planilha de cálculos.

Em continuidade ao cumprimento de determinação judicial anterior, INTIME-SE a parte executada, para que pague o débito, no valor de R$ 1.635,36 (um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC/2015.

Fica a parte executada advertida de que, na atual fase do processo, não cabe o parcelamento previsto em Lei (artigo 916 do NCPC).

Nesta data retifiquei o valor da causa.

Sem prejuízo da determinação acima INTIME-SE a parte exequente para , no prazo de 02 (dois) dias fornecer dados bancários, inclusive PIX, para realização de transferência eletrônica, via Bankjus, em caso de eventual pagamento do débito, seja parcial ou integral.

Advirta-se a parte credora que caso não forneça os dados bancários, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada ( por impressão), independente de outras intimações.

Fica advertida a parte devedora que, não havendo pagamento, serão procedidas medidas expropriatórias, como bloqueio de contas bancárias, pelo prazo mínimo de 15 dias, via Sistema Sisbajud, entre outras.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 17:04:37.
27/05/2024 17:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:36

Recebidos os autos
27/05/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
27/05/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 13:54

Recebidos os autos
27/05/2024 13:54

Deferido o pedido de DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS RABELO - CPF: *76.***.*87-18 (EXEQUENTE).
24/05/2024 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
15/05/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 10:58

Transitado em Julgado em 10/05/2024
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA ALENCAR em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS RABELO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MA INTERMEDIACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para decretar a rescisão dos contrato firmado entre as partes e CONDENAR as partes requeridas, de maneira subsidiária, a restituírem ao autor o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente desde a data do desembolso (30/09/2023) e com juros de mora contados a partir da citação, ambos seguindo os índices legais.

Conforme fundamentado, a devedora principal é a pessoa jurídica MA INTERMEDIAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, sendo o requerido MATEUS PEREIRA ALENCAR o devedor subsidiário.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Caso não haja cumprimento espontâneo da obrigação de pagar ora imposta, após o trânsito em julgado o processo será arquivado, competindo ao interessado pedir o cumprimento de sentença.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
22/04/2024 16:30

Recebidos os autos
22/04/2024 16:30

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 15:27

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/02/2024 17:09

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:14

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MATEUS PEREIRA ALENCAR em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MA INTERMEDIACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 21:01

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 20:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/01/2024 18:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
31/01/2024 18:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 12:58

Recebidos os autos
31/01/2024 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 18:11

Recebidos os autos
30/01/2024 18:11

Deferido o pedido de DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS RABELO - CPF: *76.***.*87-18 (AUTOR).
30/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/01/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2023 03:02

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:19

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 15:31

Recebidos os autos
07/12/2023 15:31

Deferido o pedido de DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS RABELO - CPF: *76.***.*87-18 (AUTOR).
01/12/2023 02:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/11/2023 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 13:49

Recebidos os autos
13/11/2023 13:49

Deferido o pedido de DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS RABELO - CPF: *76.***.*87-18 (AUTOR).
07/11/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/11/2023 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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