10/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:33

Recebidos os autos
06/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:33

Outras decisões
28/02/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710408-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO REU: BANCO BV S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Há depósito.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente se o depósito realizado quita o débito ou promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, ciente de que seu silêncio será considerado como anuência.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 10:20:48.

CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
26/02/2025 10:21

Expedição de Ato Ordinatório.
20/02/2025 14:18

Processo Desarquivado
12/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 12:19

Transitado em Julgado em 22/01/2025
27/01/2025 14:57

Recebidos os autos
30/08/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2024 07:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710408-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO REU: BANCO BV S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Há depósito.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, diga o exequente se o depósito realizado quita o débito ou promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, ciente de que seu silêncio será considerado como anuência.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 11:50:26.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
12/08/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 11:50

Expedição de Ato Ordinatório.
08/08/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:01

Recebidos os autos
06/08/2024 09:01

Indeferido o pedido de ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO - CPF: *48.***.*45-95 (AUTOR)
01/08/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
01/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:36

Expedição de Ato Ordinatório.
27/07/2024 02:44

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 26/07/2024 23:59.
25/07/2024 15:27

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial a fim de CONDENAR os bancos réus, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo índice deste Tribunal desde a data do arbitramento e juros de mora de 1% am desde a citação.

Confirmada a decisão liminar concedida em ID 190612678.

Em razão da sucumbência, condeno ainda a parte ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo.

PIC BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 14:51:13.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
25/06/2024 15:47

Recebidos os autos
25/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/06/2024 04:45

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Preclusa, venham os autos conclusos para sentença.
29/05/2024 17:34

Recebidos os autos
29/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
16/05/2024 19:55

Juntada de Petição de réplica
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710408-97.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERONIDES SALUSTIANO BATALHA FILHO REU: BANCO BV S.A., NEON PAGAMENTOS S.A.

ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 193672320 e 194181491, apresentada(s) tempestivamente.

Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 10:36:42.

PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Servidor Geral Documentos associados ao processo
23/04/2024 10:37

Expedição de Ato Ordinatório.
23/04/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO BV S.A. em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/03/2024 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:11

Recebidos os autos
20/03/2024 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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