TJDFT - 0728422-71.2020.8.07.0001

12/04/2024 11:49

Baixa Definitiva

12/04/2024 11:48

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/04/2024 11:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 12/12/2023 23:59.

07/12/2023 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/12/2023 08:15

Juntada de Certidão

28/11/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023 02:19

Decorrido prazo de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

13/11/2023 13:58

Recebidos os autos

13/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2023 13:58

Recebidos os autos

13/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/11/2023 06:22

Recebidos os autos

10/11/2023 06:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/11/2023 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 17:45

Juntada de Certidão

08/11/2023 17:45

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/11/2023 17:44

Juntada de Petição de agravo

24/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 23:45

Recebidos os autos

16/10/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 23:45

Recebidos os autos

16/10/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2023 23:45

Recurso Especial não admitido

04/09/2023 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/09/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/09/2023 15:16

Recebidos os autos

04/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/09/2023 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 02:17

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 13:51

Juntada de Certidão

23/08/2023 13:48

Juntada de Certidão

23/08/2023 13:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/08/2023 18:20

Recebidos os autos

22/08/2023 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2023 18:19

Juntada de Certidão

17/08/2023 16:22

Juntada de Petição de recurso especial

28/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/07/2023.

28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 18:50

Conhecido o recurso de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

13/07/2023 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.

16/06/2023 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 20:38

Recebidos os autos

10/11/2022 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

10/11/2022 02:10

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE em 26/10/2022 23:59:59.

19/10/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 11:40

Recebidos os autos

19/10/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

17/10/2022 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

17/10/2022 11:05

Juntada de Certidão

17/10/2022 11:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/10/2022 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.

03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

30/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 18:28

Conhecido o recurso de BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (APELANTE) e não-provido

28/09/2022 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2022 19:14

Recebidos os autos

18/01/2022 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

17/01/2022 18:45

Recebidos os autos

17/01/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

14/01/2022 19:20

Recebidos os autos

14/01/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/01/2022 19:20

Distribuído por sorteio