STJ - 0704039-83.2021.8.07.0004

01/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 01/03/2024

06/02/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido ou denegada

01/06/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2022 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/08/2022 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 672909/2022

12/08/2022 18:26

Protocolizada Petição 672909/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

12/08/2022 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 671030/2022

12/08/2022 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 671029/2022

12/08/2022 13:27

Protocolizada Petição 671030/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

12/08/2022 13:25

Protocolizada Petição 671029/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2022

02/08/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

07/12/2021 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/12/2021 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/12/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS