TJDFT - 0715476-28.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 15:24
Baixa Definitiva
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24/05/2025 15:24
Expedição de Certidão.
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24/05/2025 15:24
Transitado em Julgado em 24/05/2025
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24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de JOSE ALVES BIZERRA NETO em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de JULIANA HALLEN DE SOUSA em 23/05/2025 23:59.
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24/05/2025 02:16
Decorrido prazo de VARGAS ENGENHARIA LTDA em 23/05/2025 23:59.
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30/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO INDENIZATÓRIA.
DANOS MATERIAIS.
ACIDENTE DE TRÂNSITO.
NEXO DE CAUSALIDADE.
NÃO COMPROVAÇÃO.
INDENIZAÇÃO.
IMPOSSIBILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Os requisitos ensejadores da responsabilidade civil são: a existência do dano, a culpa exclusiva do ofensor, bem como o nexo de causalidade entre a conduta do ofensor e o dano (artigos 186 e 927 do CC/02). 2.
Do cotejo do conjunto probatório produzido nos autos, não foi possível elucidar as circunstâncias fáticas do acidente de trânsito alegado pelas Autoras, de modo a atribuir a responsabilidade civil pela colisão veicular ao Réu. 3.
Nos termos do artigo 373, I, do CPC/15, constitui dever do Autor comprovar os fatos constitutivos do direito, o que não foi verificado na hipótese, inviabilizando o acolhimento do pleito indenizatório. 4.
Apelação conhecida e não provida. -
24/04/2025 15:37
Conhecido o recurso de JULIANA HALLEN DE SOUSA - CPF: *44.***.*98-56 (APELANTE) e VARGAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-29 (APELANTE) e não-provido
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24/04/2025 14:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/03/2025 16:00
Expedição de Intimação de Pauta.
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26/03/2025 16:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 16:43
Recebidos os autos
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08/01/2025 12:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
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08/01/2025 11:55
Recebidos os autos
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08/01/2025 11:55
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
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27/12/2024 11:43
Recebidos os autos
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27/12/2024 11:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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27/12/2024 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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