11/09/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
08/09/2025 17:40

Juntada de Petição de certidão
08/09/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706461-51.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CERTIDÃO Certifico que os autos se encontram desarquivados, devendo a parte autora manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, 5 de agosto de 2025 15:45:56.

ISAAC GONCALVES DA SILVA Servidor Geral
05/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
05/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
04/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 23/06/2025 23:59.
08/06/2025 11:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:31

Recebidos os autos
16/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:31

Outras decisões
10/04/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
01/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:20

Recebidos os autos
20/03/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:20

Indeferido o pedido de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 08.***.***/0001-27 (AUTOR)
10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:52

Recebidos os autos
19/12/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:52

Determinada a emenda à inicial
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ROMULO JOSE ALVES DE ANDRADE em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão de Disponibilização em 27/11/2024.
26/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706461-51.2023.8.07.0007 CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Decisão ID 217868159 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 22/11/2024, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 22 de novembro de 2024
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 17:31

Recebidos os autos
19/11/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:31

Outras decisões
11/11/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 16:56

Recebidos os autos
30/10/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
29/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 14:02

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROMULO JOSE ALVES DE ANDRADE em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Por isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial.

DECLARO RESCINDIDO o contrato de empréstimo de valor celebrado entre as partes, representado pelo instrumento de ID 154842234.

CONDENO a parte requerida a restituir à parte autora a quantia nominal de R$ 76.611,98 (setenta e seis mil seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos), que lhe foi entregue na ocasião da celebração do contrato, corrigida monetariamente a partir do desembolso e acrescida de juros de mora, que fluirão a partir da citação (art. 397, parágrafo único, do Código Civil).

RESOLVO o mérito com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
23/09/2024 17:01

Recebidos os autos
23/09/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:00

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista que a relação entre as partes submete-se ao regramento contido no Código de Defesa do Consumidor e ainda que a parte ré é hipossuficiente, pois ostenta vulnerabilidades técnica e informacional em face da autora, oportunizo à requerente a produção de prova para elucidar o fato controvertido acima.

Prazo: 5 dias.
23/04/2024 22:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 20:20

Recebidos os autos
22/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2024 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
11/01/2024 16:00

Juntada de Petição de substabelecimento
13/12/2023 04:09

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de ROMULO JOSE ALVES DE ANDRADE em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:53

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:09

Recebidos os autos
24/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/10/2023 03:44

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 24/10/2023 23:59.
19/09/2023 23:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 23:38

Expedição de Certidão.
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
15/08/2023 17:50

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:28

Recebidos os autos
14/08/2023 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 16:23

Recebidos os autos
21/07/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2023 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
26/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/06/2023 11:36

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:12

Decorrido prazo de CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA em 13/06/2023 23:59.
12/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:52

Recebidos os autos
18/04/2023 14:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2023 14:52

Outras decisões
13/04/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/04/2023 13:11

Juntada de Certidão
06/04/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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