STJ - 0702664-07.2022.8.07.0006

03/06/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/06/2025 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO, OAB/RJ 60.359, signatário da petição nº 00493232/2025, cujo nome foi incluído na

30/05/2025 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493232/2025

30/05/2025 18:55

Protocolizada Petição 493232/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/05/2025 Petição Nº 451278/2025 -

22/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451278/2025. Publicação prevista para 23/05/2025)

20/05/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451278/2025

20/05/2025 23:24

Protocolizada Petição 451278/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

14/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

13/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025 11:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KAUE VARGAS FURTUNATO e não-provido ou denegada

02/08/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

02/08/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS