10/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:40

Recebidos os autos
07/02/2025 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/02/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0706910-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INSTITUTO AOCP APELADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MARINA MARQUES SANTOS DESPACHO Intime-se a embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração (ID 67240683), no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2).

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
16/12/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:39

Recebidos os autos
13/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/12/2024 18:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:32

Conhecido o recurso de MARINA MARQUES SANTOS - CPF: *72.***.*08-31 (APELANTE) e provido
28/11/2024 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 14:40

Recebidos os autos
20/09/2024 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/09/2024 16:44

Recebidos os autos
20/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
19/09/2024 13:28

Recebidos os autos
19/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2024 13:28

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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