04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de IVAN FEODOSIEVICH FEFELOV em 03/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0727720-57.2022.8.07.0001 (H) Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: IVAN FEODOSIEVICH FEFELOV REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 1.445.162/DF, reconheceu a existência de repercussão geral da questão relativa ao critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança (Tema 1290).

Além disso, em recente decisão, determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional, inclusive as liquidações e cumprimentos provisórios de sentença, até o julgamento dos recursos e a definição da tese.

Com as considerações acima, sendo certo que os presentes autos eletrônicos versam sobre a questão em referência, caso não haja demais requerimentos das partes, o feito deverá aguardar suspenso, até que a controvérsia seja dirimida pelo Excelso STF.

Julgado o tema, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/04/2024 23:30

Recebidos os autos
22/04/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 23:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1290
22/04/2024 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/04/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 14:14

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de IVAN FEODOSIEVICH FEFELOV em 07/07/2023 23:59.
04/07/2023 16:41

Recebidos os autos
04/07/2023 16:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/07/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/06/2023 16:42

Recebidos os autos
30/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/06/2023 10:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 23:33

Juntada de Certidão
15/06/2023 23:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/06/2023 16:05

Recebidos os autos
15/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/06/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:25

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 20:07

Recebidos os autos
28/04/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
27/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
25/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 16:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 01:17

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 08:09

Recebidos os autos
13/04/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/04/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:42

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 01:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 19:24

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:30

Recebidos os autos
09/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/03/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 01:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:46

Juntada de Petição de laudo
28/02/2023 13:00

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 14:50

Recebidos os autos
24/02/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/02/2023 04:08

Processo Desarquivado
17/02/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 20:30

Arquivado Provisoramente
24/01/2023 03:44

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo de IVAN FEODOSIEVICH FEFELOV em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:39

Publicado Certidão em 12/12/2022.
13/12/2022 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 22:02

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:44

Juntada de Certidão
01/12/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:06

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SULTANUM em 24/10/2022 23:59:59.
24/10/2022 06:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 08:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:07

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 06:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 15:26

Recebidos os autos
14/09/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:26

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/09/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 11:31

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2022 00:40

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de IVAN FEODOSIEVICH FEFELOV em 25/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 10:34

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 08:29

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 16:32

Recebidos os autos
26/07/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/07/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
04/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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