STJ - 0729233-36.2017.8.07.0001

12/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1112848/2023 - AgInt nos EDcl no

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112848 - AgInt nos EDcl no AREsp 2399622 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01112848/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2399622/DF

29/02/2024 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 141679/2024

29/02/2024 09:21

Protocolizada Petição 141679/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/02/2024

28/02/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:12

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112848/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2399622/DF

19/12/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1112848/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112848 - AgInt nos EDcl no AREsp 2399622 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179388/2023

04/12/2023 23:15

Protocolizada Petição 1179388/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/12/2023

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2023 Petição Nº 1112848/2023 -

13/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112848/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

10/11/2023 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112848/2023

10/11/2023 20:01

Protocolizada Petição 1112848/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023

24/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 981867/2023 - EDcl

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Embargos de Declaração de REDE D'OR SAO LUIZ S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00981867 - EDcl no AREsp 2399622

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0981867 - EDcl no AREsp 2399622 - Publicação prevista para 24/10/2023

10/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para FRANCISLAINE VERISSIMO LEITE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 981867/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1549.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/10/2023 e término em 09/10/2023, para CELIO GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 981867/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1549.

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 981867/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 981867/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 981867/2023

28/09/2023 17:29

Protocolizada Petição 981867/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2023

25/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de REDE D'OR SAO LUIZ S.A

06/07/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/06/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS