17/09/2024 15:41

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:34

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0752999-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALBERTOM CASELATO JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 207139124 e 207139321), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 207139124 e 207139321, sendo: R$ 641,66, em favor da parte exequente - DALBERTOM CASELATO JUNIOR - CPF/CNPJ: *13.***.*94-72; R$ 516,47 em favor de VALADARES COELHO LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ - 10.***.***/0001-07.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2024 14:29

Recebidos os autos
22/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/08/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:57

Expedição de Autorização.
09/05/2024 16:57

Expedição de Autorização.
08/05/2024 19:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752999-97.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DALBERTOM CASELATO JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto à planilha da contadoria judicial, no prazo de 05(cinco) dias, conforme Decisão de ID- 187915621.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 13:39:41.

DAZIO PIMPIM DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:42

Recebidos os autos
19/04/2024 10:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
13/03/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 17:10

Recebidos os autos
12/03/2024 17:10

Outras decisões
26/02/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:44

Recebidos os autos
06/12/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:35

Decorrido prazo de DALBERTOM CASELATO JUNIOR em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:19

Expedição de Ofício.
04/10/2023 10:02

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 21:26

Expedição de Certidão.
30/09/2023 21:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 12:50

Recebidos os autos
07/06/2023 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2023 19:35

Expedição de Certidão.
07/06/2023 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 03:04

Decorrido prazo de DALBERTOM CASELATO JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/05/2023 14:09

Recebidos os autos
08/05/2023 14:09

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
26/04/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 17:31

Recebidos os autos
07/03/2023 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2023 18:43

Juntada de Petição de réplica
08/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 19:23

Expedição de Certidão.
02/02/2023 23:37

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 17:48

Recebidos os autos
08/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2022 15:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 16:56

Recebidos os autos
23/10/2022 16:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/10/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/10/2022 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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