TJDFT - 0722352-36.2023.8.07.0000

09/10/2024 14:13

Arquivado Definitivamente

09/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.

07/10/2024 15:21

Expedição de Ofício.

03/10/2024 12:44

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

01/10/2024 13:12

Recebidos os autos

01/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 3ª Turma Cível

01/10/2024 13:12

Transitado em Julgado em 26/09/2024

01/10/2024 13:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/06/2024 21:19

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/05/2024 12:12

Juntada de Certidão

15/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTINO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

23/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

19/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 10:03

Recebidos os autos

19/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2024 10:03

Recebidos os autos

19/04/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/04/2024 10:03

Recurso especial admitido

15/04/2024 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/04/2024 14:42

Recebidos os autos

15/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/04/2024 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 08:56

Juntada de Certidão

03/04/2024 08:56

Juntada de Certidão

03/04/2024 08:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/04/2024 18:30

Recebidos os autos

02/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/04/2024 20:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso especial

07/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2024 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTINO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

10/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.

24/01/2024 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.

23/01/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023 18:50

Recebidos os autos

01/12/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

23/11/2023 14:21

Expedição de Certidão.

23/11/2023 14:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/11/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 25/10/2023.

25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 19:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO ALBERTINO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*74-15 (AGRAVANTE) e não-provido

17/10/2023 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/09/2023 19:31

Recebidos os autos

01/09/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

30/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTINO DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 14:03

Expedição de Ofício.

10/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 13:40

Recebidos os autos

10/07/2023 13:40

Não Concedida a Medida Liminar

10/07/2023 13:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/07/2023 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

27/06/2023 19:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

16/06/2023 19:18

Recebidos os autos

16/06/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 16:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/06/2023 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/06/2023 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/06/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/06/2023 17:59

Distribuído por sorteio