01/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:48

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de EVA CECILIA VIDAL DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:22

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 16:54

Prejudicado o recurso CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (APELANTE) e EVA CECILIA VIDAL DOS SANTOS - CPF: *14.***.*29-68 (APELANTE)
27/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 11:44

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 21:58

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 16:53

Recebidos os autos
29/01/2025 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:17

Decorrido prazo de CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 21:25

Juntada de Petição de alegações finais
21/01/2025 20:20

Juntada de Petição de alegações finais
13/01/2025 09:08

Juntada de Petição de alegações finais
13/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709630-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP, EVA CECILIA VIDAL DOS SANTOS APELADO: EVA CECILIA VIDAL DOS SANTOS, CLINICA RECANTO DE ORIENTACAO PSICOSSOCIAL LTDA - EPP D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre possível reconhecimento da nulidade da sentença por ser extra petita, tendo em vista que a causa de pedir do dano moral é o falecimento em si do paciente, nessa linha, tendo sido reconhecida a ausência de nexo entre a conduta e o desfecho a condenação em danos morais por negligência configura sentença extra petita.

Brasília, DF, 9 de janeiro de 2025 13:42:47.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
09/01/2025 18:27

Recebidos os autos
09/01/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
08/01/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:27

Recebidos os autos
10/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/12/2024 13:49

Recebidos os autos
04/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
03/12/2024 13:11

Recebidos os autos
03/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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