11/07/2025 03:24

Decorrido prazo de BENICIO DE MELO FILHO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2025 23:59.
17/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701987-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENICIO DE MELO FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento dotado de procedimento contencioso comum, por meio de que a parte autora pretende obter provimento jurisdicional referente à condenação ao pagamento de quantia certa decorrente da malversação de sua conta PASEP imputada à parte ré.

Entretanto, em 16.12.2024, foi admitida a controvérsia em sede de recurso especial submetido ao rito dos repetitivos -- Tema 1300 -- com o fim de julgar a seguinte questão: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Nesse contexto, consta determinação oriunda do col.

Superior Tribunal de Justiça: "Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15." Por conseguinte, anote-se o sobrestamento do processo até eventual comunicação de julgamento definitivo proveniente da instância superior.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 11 de junho de 2025, 18:17:25.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
12/06/2025 19:44

Recebidos os autos
12/06/2025 19:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/05/2025 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/05/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2025 23:59.
02/05/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:00

Recebidos os autos
23/04/2025 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2025 02:30

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/04/2025 23:01

Recebidos os autos
08/04/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/03/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BENICIO DE MELO FILHO em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701987-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENICIO DE MELO FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do PARECER TÉCNICO da Contadoria Judicial de ID: 225327257, para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após o decurso do prazo ou manifestação das partes, façam-se os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR Servidor Geral
10/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:31

Recebidos os autos
10/02/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
29/01/2025 02:30

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/01/2025 20:32

Recebidos os autos
26/01/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:52

Recebidos os autos
30/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
14/06/2024 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:58

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:44

Recebidos os autos
22/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/05/2024 18:13

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:18

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701987-26.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENICIO DE MELO FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se o autor em réplica à contestação.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
18/04/2024 17:44

Recebidos os autos
18/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2024 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2022 21:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 17:45

Expedição de Certidão.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de BENICIO DE MELO FILHO em 05/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 19:54

Recebidos os autos
22/09/2021 19:54

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
13/07/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/07/2021 14:51

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:58

Recebidos os autos
16/06/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2021 02:43

Juntada de Petição de contestação
21/05/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2021 15:49

Juntada de Certidão
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2021 16:40

Expedição de Mandado.
25/03/2021 14:58

Recebidos os autos
25/03/2021 14:58

Outras decisões
22/03/2021 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/03/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 19:53

Recebidos os autos
04/03/2021 19:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENICIO DE MELO FILHO - CPF: *98.***.*90-78 (AUTOR).
03/03/2021 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:26

Publicado Despacho em 04/02/2021.
03/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 15:23

Recebidos os autos
29/01/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2021 17:23

Expedição de Certidão.
25/01/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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