23/01/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:58

Transitado em Julgado em 18/01/2025
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:54

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:13

Recebidos os autos
20/01/2025 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2025 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:00

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 15:59

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:08

Expedição de Ofício.
25/10/2024 18:07

Expedição de Ofício.
25/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0714220-05.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DIAS FRANCO EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 4 de outubro de 2024 19:43:57.

MARIA CANDIDA ALVES SAMPAIO ARAUJO Diretor de Secretaria
07/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:10

Recebidos os autos
07/10/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 19:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 19:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/10/2024 12:36

Recebidos os autos
17/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DIAS FRANCO em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/07/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:52

Recebidos os autos
26/06/2024 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:56

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:37

Publicado Sentença em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:02

Recebidos os autos
29/05/2024 10:02

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 19:57

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:39

Recebidos os autos
23/02/2024 16:39

Outras decisões
22/02/2024 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/02/2024 18:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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