TJDFT - 0704216-47.2021.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 18:10
Baixa Definitiva
-
11/10/2024 18:10
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 18:09
Transitado em Julgado em 07/10/2024
-
11/10/2024 18:08
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
08/10/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 18:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
23/07/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
20/07/2024 02:18
Decorrido prazo de ALDO DE MAGALHAES SANTOS em 19/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 02:19
Publicado Despacho em 12/07/2024.
-
12/07/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
-
11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704216-47.2021.8.07.0004 AGRAVANTE: ALDO DE MAGALHÃES SANTOS AGRAVADOS: ULISSES SOUSA MORAIS, DANIEL FILHO, RENILDA ROSA BRAZ, FELYPE MOTTA SOUSA MORAIS, J.
M.
S.
M.
REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA MOTTA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ALDO DE MAGALHÃES SANTOS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
O agravado ULISSES SOUSA MORAIS apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004 -
09/07/2024 15:47
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/07/2024 15:47
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
09/07/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 11:16
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
09/07/2024 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
09/07/2024 08:31
Recebidos os autos
-
09/07/2024 08:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
09/07/2024 08:30
Decorrido prazo de FELYPE MOTTA SOUSA MORAIS - CPF: *70.***.*29-79 (AGRAVADO) em 08/07/2024.
-
09/07/2024 02:20
Decorrido prazo de FELYPE MOTTA SOUSA MORAIS em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 02:18
Decorrido prazo de DANIEL FILHO em 04/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 20:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/06/2024 16:36
Publicado Certidão em 17/06/2024.
-
15/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
15/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
15/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 10:14
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
13/06/2024 10:13
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
-
12/06/2024 19:04
Juntada de Petição de agravo
-
04/06/2024 02:18
Decorrido prazo de ULISSES SOUSA MORAIS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:18
Decorrido prazo de DANIEL FILHO em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 02:18
Decorrido prazo de FELYPE MOTTA SOUSA MORAIS em 03/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 02:17
Publicado Decisão em 23/05/2024.
-
24/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
20/05/2024 15:39
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/05/2024 15:39
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
20/05/2024 15:39
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2024 13:02
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
16/05/2024 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
16/05/2024 12:33
Recebidos os autos
-
16/05/2024 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
16/05/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 23:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/05/2024 02:16
Decorrido prazo de DANIEL FILHO em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 02:16
Decorrido prazo de RENILDA ROSA BRAZ em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/04/2024 02:18
Publicado Certidão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
-
19/04/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 13:39
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
19/04/2024 12:45
Recebidos os autos
-
19/04/2024 12:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
18/04/2024 18:31
Juntada de Petição de recurso especial
-
25/03/2024 02:16
Publicado Ementa em 25/03/2024.
-
23/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
22/03/2024 14:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/03/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 08:37
Conhecido o recurso de ALDO DE MAGALHAES SANTOS - CPF: *82.***.*45-00 (EMBARGANTE) e não-provido
-
15/03/2024 19:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/03/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 19:07
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 17:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/01/2024 12:44
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:53
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
12/01/2024 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/01/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
23/12/2023 09:27
Recebidos os autos
-
23/12/2023 09:26
Juntada de ato ordinatório
-
04/12/2023 15:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de JHULIA MOTTA SOUSA MORAIS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de DANIEL FILHO em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de FELYPE MOTTA SOUSA MORAIS em 30/11/2023 23:59.
-
01/12/2023 02:17
Decorrido prazo de RENILDA ROSA BRAZ em 30/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 20:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/11/2023 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
-
22/11/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
19/11/2023 13:34
Recebidos os autos
-
19/11/2023 13:34
Juntada de ato ordinatório
-
10/11/2023 13:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
10/11/2023 13:13
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
09/11/2023 19:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/11/2023 02:15
Publicado Ementa em 03/11/2023.
-
31/10/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 10:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/10/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 14:49
Conhecido o recurso de ALDO DE MAGALHAES SANTOS - CPF: *82.***.*45-00 (APELANTE) e não-provido
-
23/10/2023 22:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
15/09/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 18:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/09/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:11
Recebidos os autos
-
23/05/2023 20:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
23/05/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 00:08
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
15/05/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
11/05/2023 14:01
Recebidos os autos
-
11/05/2023 14:01
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALDO DE MAGALHAES SANTOS - CPF: *82.***.*45-00 (APELANTE).
-
09/05/2023 17:27
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
22/04/2023 17:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
20/04/2023 19:28
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 00:09
Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
-
13/04/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 14:32
Recebidos os autos
-
11/04/2023 14:32
Juntada de ato ordinatório
-
14/03/2023 16:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
14/03/2023 15:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/03/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 15:30
Recebidos os autos
-
13/02/2023 15:30
Juntada de ato ordinatório
-
10/02/2023 12:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
-
10/02/2023 10:35
Recebidos os autos
-
10/02/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
09/02/2023 16:29
Recebidos os autos
-
09/02/2023 16:21
Recebidos os autos
-
09/02/2023 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
09/02/2023 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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